A obra suspeita da Petrobras

A obra suspeita da Petrobras

A estatal deu R$ 2 milhões pelo prédio acima. A obra foi tocada pela mesma fundação que pagou R$ 1.000 pela lixeira do reitor

Murilo Ramos

NA MIRA
O moderno laboratório de geologia em Brasília, erguido em 2005 com recursos públicos, mas sem licitação

Quando o barril do petróleo superava US$ 100, a Petrobras vivia momentos de exuberância. Embalada por descobertas no pré-sal, a empresa virou destaque do Programa de Aceleração do Crescimento. Com a crise, o cenário mudou. O barril está abaixo de US$ 50, e o governo, em tempo de escassez de crédito, autorizou a Petrobras a recorrer a bancos públicos para honrar despesas de curto prazo. No início, isso suscitou dúvidas até sobre sua saúde financeira. Agora, a crise começa a caminhar para a esfera política. Parlamentares da oposição resolveram mirar num conjunto de 7.438 convênios fechados com ONGs, fundações de pesquisa e sindicatos. Nesse caldeirão de contratos, chama a atenção um caso envolvendo a Finatec, fundação da Universidade de Brasília (UnB), com quem a Petrobras fechou um convênio que incluía quase R$ 2 milhões para a construção de um laboratório de pesquisa em 2005.

A Finatec ganhou fama meses atrás por comprar uma lixeira de quase R$ 1.000 para o ex-reitor da UnB Timothy Mulholland. No convênio com a Petrobras, cabia à Finatec erguer um prédio para pesquisa geológica. A Petrobras não exigiu da Finatec a realização de licitação ou concorrência. A fundação adotou, então, uma solução caseira: contratou a empreiteira Marca, ligada a um ex-conselheiro da própria Finatec. “A Petrobras pagou, no mínimo, 10% a mais e permitiu uma modalidade de gastos nada transparente”, diz Ricardo Souza, promotor do Ministério Público do Distrito Federal. “Além disso, houve atrasos na obra.”

Em resposta às perguntas de ÉPOCA, um representante da Petrobras enviou um e-mail afirmando que a Finatec “dispõe de suas próprias políticas de contratação e compras”. Ele diz ainda que a escolha da fundação para administrar a obra foi feita pela UnB. E conclui dizendo que “cabe à Universidade a fiscalização da aplicação de recursos”.

A empresa diz que a escolha da fundação foi feita pela UnB, a quem caberia a fiscalização

As explicações não convenceram o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos principais opositores do governo no Congresso. “A Petrobras esconde informações. Mas sabemos que, em um ano, gastou quase R$ 1 bilhão com fundações, ONGs e patrocínios”, diz ele. Um banco de dados da Petrobras mostra que a relação dos convênios celebrados pela estatal entre 2001 e 2006 saltou de 257 para 2.601.

Nesse grupo, há outro caso problemático que já veio a público. É um convênio de quase R$ 4 milhões com o Instituto de Formação de Assessoria Sindical (entidade fundada nos anos 80 por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT), com o objetivo de treinar agricultores para o cultivo de mamona. A prestação de contas da entidade é questionada por um procurador. A doação de R$ 1,2 milhão pela Quattor para a campanha do petista Luiz Marinho, prefeito eleito de São Bernardo do Campo, em São Paulo , também levanta suspeita. A Petrobras é dona de 40% do capital da empresa. Questionada sobre o tema, a Quattor diz que “as doações políticas foram feitas de acordo com a legislação vigente”.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, houve um relaxamento da direção da Petrobras. “Com o preço do petróleo nas alturas, a Petrobras diminuiu o rigor no repasse de recursos”, diz ele. A crise econômica poderá expor outros problemas da empresa, além de eventuais dificuldades de financiamento.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI19381-15223,00-A+OBRA+SUSPEITA+DA+PETROBRAS.html

E os terceirizados da UnB. Qual a solução ?

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Fonte: Jornal de Brasília, 29 de agosto de 2008

Eleições para reitor - primeira semana

Matéria do Jornal de Brasília de 25 de agosto de 2008 (por Gisela Cabral)
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Clientelismo, pó e voto

Clientelismo, pó e voto

O “pai” do Bolsa Família e do PAC precisa tomar providências enérgicas para evitar a associação do clientelismo ao banditismo nas áreas onde o governo federal tem intervenção direta

Luiz Carlos Azedo
luiz.azedo@correioweb.com.br

O cientista político Luiz Werneck Viana, professor do Iuperj, em entrevista ao jornal carioca O Globo, foi na bucha: “A cidade está toda feudalizada. Nos setores subalternos, pela milícia, pelo tráfico. No mundo urbano, igualmente está feudalizada. Cada pequeno lugar, cada esquina, onde há possibilidade de uma vida mercantil qualquer”. Referia-se ao Rio de Janeiro, é claro, mas o fenômeno não é isolado. Conexões entre a economia informal e o banditismo, sejam por meio dos traficantes e ou das milícias e “mineiras”, alimentam os indicadores de violência das grandes cidades. O problema existe em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e no entorno de Brasília. O impacto na qualidade da política e dos políticos já é visível a olho nu. A topografia e o dinamismo econômico de cada região metropolitana se encarregam das diferenças, mas o rumo é o mesmo: o carioca.

Banditismo
Werneck denuncia que o Rio de Janeiro foi dividido em feudos eleitorais, tanto nas áreas urbanas quanto nas comunidades carentes. “A orla marítima é um exemplo. A cidade está toda ela repartida em territórios, e cada território entregue a donatários. A diferença é que, nas favelas, o território não é livre. Na praia e em outras áreas urbanas, os candidatos podem circular”, explica. Segundo ele, por causa disso, o voto de opinião — que sempre foi uma das características das eleições no Rio de Janeiro — está sendo sufocado pelo voto de clientela, que hoje dita as regras das eleições dos vereadores da cidade. Resultado: 10% dos integrantes da Câmara do Rio estão envolvidos com o tráfico, as milícias ou a contravenção.

Nas favelas, a coisa é mais grave. Os currais eleitorais estão sendo controlados pelos traficantes, que escolhem seus representantes e pressionam comunidades inteiras a votarem nos “candidatos do pó”. Mesmo os candidatos majoritários, que antes circulavam nessas áreas, agora estão sendo impedidos. É a falência do Estado naquilo que poderia gerar a energia capaz de fazê-lo reagir: o voto popular em áreas controladas pelo tráfico. As milícias também passaram a lançar candidatos e financiá-los. Na semana passada, um deputado estadual fluminense foi preso em flagrante quando a Polícia Federal “estourou” o quartel-general de uma milícia carioca. Houve até troca de tiros.

Clientelismo
No vale-tudo para influenciar o resultado das eleições municipais, o governo federal ampliou a escala do clientelismo nas comunidades carentes. A prática era sobretudo municipal e também estadual, mas agora virou federal. Graças ao programa Bolsa Família e às obras de saneamento e urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo federal acaba de anunciar que 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família irão receber em suas casas uma carta do governo federal comunicando que poderão disputar uma vaga num plano de qualificação profissional na área da construção civil. Estão localizadas em cerca de 280 municípios, de 20 regiões metropolitanas do país.

Essa é uma boa notícia, mas tem propósitos nitidamente eleitorais. E que podem ter conseqüências lastimáveis. O presidente da Comissão de Segurança da Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), denuncia que chefes do tráfico se associaram a líderes políticos da Rocinha e do Complexo do Alemão para controlar a contratação de peões nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas. Segundo Jungmann, o grupo se associou para pressionar eleitores a votar em candidatos indicados pelos chefes locais. “É chocante. Meio milhão de pessoas sem poder votar livremente. É a ditadura do narcotráfico em plena democracia”, dispara.

Ninguém pode responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por esse tipo de parceria, mas o “pai” do Bolsa Familia e do PAC precisa tomar providências enérgicas para evitar a associação do clientelismo ao banditismo nas áreas onde o governo federal tem intervenção direta. Já basta o lamentável episódio do Morro da Providência, no centro do Rio, onde o Exército guarnecia as obras de um projeto eleitoreiro do governo federal — “Cimento Social — para favorecer o senador Marcelo Crivella (PRB), candidato a prefeito do Rio que Lula apóia por baixo dos panos. Um tenente entregou a traficantes rivais três jovens que o haviam desacatado, inconformado com o fato de seu comandante soltá-los. Os três rapazes foram executados.

Correio Braziliense, 27/07/2008.

Crise na UnB - acesso proibido aos computadores da rede

Crise na UnB

Acesso à rede está bloqueado

Servidores da Universidade de Brasília foram alertados ontem sobre a decisão judicial que proíbe o ex-reitor Timothy Mulholland e outros três ex-funcionários de usar os computadores da instituição

Helena Mader

Da Equipe do Correio

Edson Gês/CB/D.A Press - 19/2/08

Ex-diretores da Editora são acusados de desvio de dinheiro público

Após a decisão judicial que proibiu o acesso à rede da Universidade de Brasília (UnB) pelo ex-reitor Timothy Mulholland e outros três ex-funcionários, a Reitoria da UnB expediu documento aos funcionários da instituição para alertar sobre a determinação da Justiça. O reitor temporário, Roberto Aguiar, também pediu ao Centro de Informática, responsável pela rede de computadores e pelo servidor da universidade, que tome providências para bloquear o acesso às informações dos equipamentos da reitoria e da Editora UnB.

Em 2 de julho, o juiz Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara de Justiça Federal do DF, acatou o pedido de procuradores do Ministério Público Federal e de promotores do Ministério Público do DF, que denunciaram a possibilidade de destruição de provas arquivadas em computadores da universidade. Mas o despacho do magistrado só chegou à UnB na tarde de terça-feira. A decisão judicial proíbe que Mulholland, o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima, a ex-coordenadora de projetos da editora Elenilde Duarte, além do funcionário Cláudio Morais Machado, tenham acesso aos arquivos da reitoria e da Editora UnB.

A medida é uma precaução dos procuradores e promotores que investigam irregularidades cometidas durante a gestão de Mulholland à frente da UnB (veja quadro). Eles temem destruição de provas. O material de informática mais relevante para as investigações foi recolhido pela Polícia Federal e está sendo analisado. O procurador jurídico da UnB, Mauro César Chaves, disse que a instituição já cumpriu a decisão judicial. “Os técnicos tomaram providências para impedir o acesso aos arquivos da reitoria e da editora”, garantiu.

Nenhum dos quatro acusados foi encontrado para entrevista ontem.

entenda o caso

Um ano de investigação

O Ministério Público do DF (MPDF) começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. A Finatec liberou R$ 470 mil para decoração do imóvel funcional ocupado pelo então reitor da UnB, Timothy Mulholland.

Em janeiro, o MPDF entrou com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, criada para promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores. Em 15 de fevereiro, a Justiça afastou os diretores até sentença judicial definitiva.

As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).

Em fevereiro, o MPDF iniciou auditoria na Funsaúde para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas até para familiares do então diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.

Timothy e o decano de Administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa. O reitor renunciou ao cargo em março, um dia após o vice-reitor, Edgar Mamiya, tomar a mesma decisão.

Roberto Aguiar foi nomeado reitor temporário. Em 5 de abril, ele anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU) iria fazer auditoria nas contas da UnB e das fundações.

Timothy, Alexandre Lima e os ex-funcionários da editora UnB Elenilde Duarte e Cláudio Machado foram denunciados pelo MPF por peculato e formação de quadrilha, há duas semanas. Segundo os procuradores, os acusados desviavam dinheiro de projetos desenvolvidos pela Editora UnB.

Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.br

Subeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco

e-mail: cidades@correioweb.com.br

Tels. 3214-1180 • 3214-1181

MPF denuncia Mulholland e Lima

UnB MPF denuncia Mulholland e Lima Para o Ministério Público Federal, o ex-reitor da Universidade de Brasília, o ex-diretor-executivo da editora da instituição e mais dois funcionários devem ser julgados por formação de quadrilha e peculato Diego Amorim Da equipe do Correio Cadu Gomes/CB/D.A Press - 8/4/08 Paulo de Araújo/CB /D.A Press - 22/2/08 Timothy Mulholland (E) foi denunciado porque saberia de todo o esquema de desvio de verbas que seria operado por Alexandre Lima (D) A denúncia é clara e direta: o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor-executivo da Editora UnB Alexandre Lima faziam parte de “bem montada organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos no âmbito da universidade e das fundações de apoio”. A acusação está detalhada no documento de 45 páginas que o Ministério Público Federal (MPF) entregou à Justiça em 26 de junho. O dinheiro desviado, segundo a investigação do MPF, teria sido usado para satisfazer interesses dos envolvidos em festas, viagens, jantares e na compra de móveis e eletroeletrônicos. Após analisarem documentos e ouvirem funcionários de fundações da UnB durante três meses, os procuradores da República no DF Raquel Branquinho e Rômulo Moreira concluíram que houve irregularidades em dois convênios celebrados em 2004 pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E denunciaram Mulholland e Lima, além de dois ex-funcionários da Editora: Elenilde Duarte e Cláudio Machado. Recaem sobre os quatro acusações pelos crimes de formação de quadrilha e peculato (quando o servidor público se aproveita do cargo para apropriar-se de bens). O caso será analisado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF, que pode ou não acatar a denúncia depois de receber a defesa dos acusados. Se condenados, cada um pode pegar até 27 anos de prisão, além de ter de pagar multas. A denúncia (leia fac-símiles) foi divulgada ontem à tarde pela assessoria do MPF-DF. Estrutura paralela Mesmo “fugindo por completo de sua finalidade institucional e de sua área de atuação”, conforme sustenta a procuradora Raquel Branquinho, a FUB se propôs a prestar serviços de saúde às comunidades indígenas yanomami, em Roraima, e xavante, em Mato Grosso. Para isso, subcontratou, sem licitação, entidades de apoio para executar as atividades. Primeiro, delegou a tarefa à Fundação Universitária de Brasília (Fubra). O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o desvio de finalidade e, por isso, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde (Funsaúde) — que tem apenas uma funcionária no quadro — assumiu os convênios. Segundo os procuradores, a UnB montou, então, estrutura paralela para administrar os R$ 67 milhões repassados pela Funasa. Alexandre Lima, sob a tutela de Mulholland, era o principal operador do grupo, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações. Raquel e Moreira ressaltam na denúncia a evolução patrimonial atípica de Alexandre nos últimos cinco anos: nada menos que 1.148%. À frente dos convênios como gestor financeiro, era o diretor da Editora UnB quem delegava pessoas de confiança para atestar a execução dos serviços, como Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ambos ex-coordenadores de projetos da editora. “Em troca, os dois indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações”, afirma o documento. Em 24 de fevereiro deste ano, o Correio relatou que a Editora UnB havia pago, em dois anos, R$ 46,7 mil para o filho de Elenilde, Rodrigo Duarte Evangelio. Na época, a coordenadora de projetos e o diretor da editora negaram o nepotismo. TVs de 32 polegadas O MPF já consegue provar o desvio de cerca de R$ 5 milhões — valor correspondente ao recolhimento da chamada taxa de administração, que não integrava a contabilidade das fundações e era depositada em uma conta bancária à parte. Timothy, segundo a denúncia, sabia de tudo. Mantinha uma relação estreita com Alexandre desde 1980, como informado pelo ex-reitor em depoimento no Senado Federal, em março deste ano. Notas fiscais obtidas pelos procuradores comprovam que o dinheiro desviado foi usado, por exemplo, para a compra de canetas. Valor? R$ 37 mil. Com TVs e DVDs, que seriam destinadas às comunidades indígenas (muitas delas onde nem sequer há energia elétrica), foram gastos R$ 17.730. O documento do MPF indica que uma das nove TVs de LCD de 32 polegadas compradas está instalada no quarto da filha de Alexandre Lima, em um apartamento do Sudoeste. “Comprar uma televisão com dinheiro que devia ser usado para a saúde indígena é crime”, reforçou a procuradora Raquel Branquinho. “Estamos fazendo uma apuração ampla. Há mais denúncias pela frente”, completou. O desvio de recursos públicos é também constatado, ainda de acordo com o texto encaminhado à Justiça, quando se percebem as dívidas trabalhistas nos convênios, que chegam a milhões. Médicos e enfermeiros que atuavam nas comunidades indígenas entraram na Justiça porque não receberam salários. Os denunciados não foram encontrados pelo Correio. A Secretaria de Comunicação da UnB informou que todos eles estão afastados da universidade e que, por isso, a instituição não pode responder por eles. Fac-símiles do documento que o MPF encaminhou à Justiça Federal no DF em 26 de junho: caso a 12ª Vara acate as acusações, os quatro réus serão julgados e, se condenados, podem pegar até 27 anos de prisão

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II Encontro de Transplante do HUB

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Finatec perdoada, por agora

Clique na imagem para ampliar - Jornal de Brasília, 26/06/2008
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Texto de Gisela Cabral.

Email da FINATEC

Senhores Professores,

Com o propósito de desenvolver novas parcerias que contemplem e potencializem sua capacidade de atuar como instituição de apoio à Universidade de Brasília - UnB e a outras Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, a FINATEC criou duas novas gerências: Gerência de Cooperação Nacional e Gerência de Cooperação Internacional - que conjuntamente com a Gerência de Empreendimentos, têm o objetivo de ampliar a atuação da Fundação junto a empresas e órgãos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, e entidades financiadoras.

As Gerências têm o papel de estreitar os laços entre essas entidades, com foco na intermediação e identificação de oportunidades inovadoras que atendam às premissas Estatutárias da FINATEC atendendo às necessidades da sociedade por meio de desenvolvimento científico e tecnológico.

Visando obter êxito e sucesso na captação de empreendimentos e projetos, estamos atualizando nosso cadastro de professores/pesquisadores da UnB, bem assim requisitando informações adicionais que nos subsidiarão em nossa missão de captar novos projetos.

O cadastro atualizado nos auxiliará - também, com informações sobre as áreas de atuação e respectivas linhas de pesquisas/projetos dos professores.

Gostaríamos, então, de contar com sua compreensão e colaboração, visualizando no arquivo em anexo, suas informações, confirmando a exatidão destas, bem como complementando os campos ainda em branco.

Desde já manifestamos nosso agradecimento. Contamos com a compreensão e colaboração e aguardamos sua resposta.

Atenciosamente,

Gerência de Cooperação Internacional
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC
Tel. 55 61 3348-0521 / 55 61 3348-0530
Fax 55 61 3348-0519
E-mail: Coop.internacional@finatec.org.br
http:\\www.finatec.org.br

FINATEC tenta manter o esquema organizacional

Apesar dos graves escândalos em que está envolvida, a FINATEC continua atuando como se nada tivesse acontecido. Seus diretores ainda estão na ativa e aparecem acintosamente na página eletrônica da Fundação (veja aqui). Hoje há eleições para a diretoria e o Conselho Fiscal (veja aqui). Ademais, a FINATEC informa através de email aos docentes da UnB que implementou duas novas gerencias: Gerência de Cooperação Nacional e a Gerência de Cooperação Internacional (veja o email completo aqui).
Ainda a FINATEC declara textualmente: "

"Visando obter êxito e sucesso na captação de empreendimentos e projetos, estamos atualizando nosso cadastro de professores/pesquisadores da UnB, bem assim requisitando informações adicionais que nos subsidiarão em nossa missão de captar novos projetos."

Acompanha uma ficha de cadastro.

Coincidentemente, o Diretor Presidente da FINATEC (afastado) e sua esposa, ambos professores lotados no Departamento de Ciências Fisiológias, do Insitutod e Biologia da UnB, estão solicitando licença para afastamento fora do país conforme Convocação para a 5a. Reunião do Colegiado do CFS, do ano 2008, que será realizada às 09:00 h do dia 30/06/2008 (segunda-feira), na Sala de Reuniões do IB, nos seguintes termos:

Pauta:
"1. Solicitação de Afastamento do País ao Prof. Dr. Carlos Alberto Bezerra Tomaz para apresentação de seminários e discussão de projetos de pesquisa em colaboração junto à Università Degli Studi Dell’Aquila – Itália, no período de 04 a 16/08/2008. Relator: Prof. Dr. Osmindo Rodrigues Pires Júnior.

2. Solicitação de Afastamento do País à Profª Drª Maria Clotilde Henriques Tavares para apresentação de seminários e discussão de projetos de pesquisa em colaboração junto à Università Degli Studi Dell’Aquila – Itália, no período de 04 a 16/08/2008. Relator: Prof. Dr. Osmindo Rodrigues Pires Júnior."

Seriam os professores supracitados os primeiros a serem beneficiados por convênios internacionais, através da recém criada Gerencia de Cooperação Internacional?

Cadastramento de professores para quê? Será que algum docente vai querer ver o seu nome associado à uma marca que deu e está dando tanta confusão? Ou esse cadastro serviria para uma avaliação da resposta dos docentes da UnB quanto à disposição de permanecerem ligados à FINATEC, como um componente orgânico de sua política de captação de recursos públicos e privados?

Funasa na mira do Ministério Público Federal

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CARTA ABERTA AOS DOCENTES DO IB PELA DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA VIDA

CARTA ABERTA AOS DOCENTES DO IB PELA DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA VIDA



Prezada Profa. Dra. Sonia Báo



A banalização da morte está no Campus da UnB. Recentemente tivemos uma ameaça de morte ao reitor temporário, amplamente divulgada na mídia. Poucas manifestações de solidariedade foram observadas. Em contraste, rapidamente o Conselho do Instituto de Biologia, convocado e presidido por V. Sria se reuniu para se manifestar solidários ao ex-reitor e a uma entidade de caráter privado, ambos eivados de suspeitas de malversação de verbas, negligência administrativa e outros ilícitos de igual ou maior envergadura.

O contraste entre a suposta “defesa da honra” de um chefe que regiamente vinha atendendo às demandas de uma parcela dos docentes do IB, em contraste com a indiferença à ameaça à vida daquele que é o representante legal da Instituição, demonstra claramente a parcialidade de valores que margeiam a imoralidade.

Em ambos os casos, a do ex-reitor e a do reitor temporário, foram ameaças que ocorreram. Uma, foi a ameaça é quanto à honra, mas preservando a vida; na outra, a ameaça foi contra a vida, onde a honra é consagrada pela defesa da apuração de fatos ilícitos, mesmo que a honra , com a morte, não possa mais ser defendida pelo desonrado. O contraste de valores é temerário – eu diria – é a barbárie ética por que passamos neste momento no IB e na UnB.

A morte está se banalizando. Agora, nestas últimas horas, recebemos a notícia de que um dos nossos colegas, o Prof. Marcelo Hermes Lima está sofrendo ameaças de morte veladas pela internet. Seja qual for a natureza da ameaça, se bravata ou séria, não se pode ficar indiferente com a ameaça ao que há de mais sacramentado no direito, na religião e nos costumes, a vida. Nem o direito brasileiro admite a morte como forma punitiva rejeitando-a como pena. Então a ameaça de morte como forma de sentença extra-oficial, seja de que natureza for não pode ser percebida como de menor importância. Ao contrário, é devido à indiferença que as grandes tragédias foram anunciadas e se realizaram.

O crime é filho bastardo da indiferença e criado pela impunidade. Nós, pessoas honradas, trabalhadoras e democratas, não podemos permitir que a vida de um colega seja ameaçada. Seja qual for o nível de simpatia que nutrimos pelo colega, a simpatia à vida deveria ser o maior princípio que nos une como espécie, como nação e como grupo socialmente ajustado.

Apelo para o dever de V. Sria na representação dos docentes do IB e para o papel de líder desta parcela da Instituição para que se manifeste e conclame a todos a se manifestarem em defesa da vida do colega Marcelo Hermes Lima, quanto à ameaça de morte que vem sofrendo. Da mesma maneira que parcela de docentes do IB se articulou para admoestá-lo em relação às suas manifestações na mídia livre, por se sentirem incomodados, devemos nos sentir indignados pela ameaça à vida do colega e proativamente rejeitarmos estas praticas funestas em nossa comunidade.

Respeitosamente



Prof. Vanner Boere Souza

CFS/IB/UnB

Nota pública da Associação de Ex-alunos da UnB

Introdução

Nota Pública
1. A Associação de Ex-Alunos da UnB foi recentemente mencionada na imprensa quanto à arrecadação de contribuições de formandos da UnB, para a viabilização de cerimônias de colação de grau.

2. Essa cooperação sempre foi publicamente divulgada pela Associação, sendo facultativa a participação dos formandos nos eventos solenes de formatura.

3. A Associação sempre cumpriu com as suas atribuições em respeito aos formandos - futuros ex-alunos - e ao público, dentro de elevados padrões morais e éticos.

4. A diretoria da Associação é exercida com muito idealismo, de forma totalmente voluntária e absolutamente não remunerada. A Associação rejeita qualquer vinculação de seu nome e de seus membros a atos irregulares ou ilegais.

5. A Associação reitera sua intenção de continuar cooperando institucionalmente com a UnB, como tem feito desde a sua criação em 1984. Por fim, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Brasília, 16 de junho de 2008

Marcelo Valle de Sousa
Presidente

Quando o direito vira abuso

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Sonho gastronômico da UnB vira ENTULHO

Le Cordon Bleu
Fracassa sonho culinário da UnB

O que seria a primeira filial da escola francesa de gastronomia na América Latina virou, em 10 anos, um amontoado de problemas, espaços inúteis e equipamentos de cozinha abandonados no câmpus

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por Renato Alves - Correio Braziliense - 15/06/2008
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Sete cozinhas, uma padaria, uma confeitaria e dois restaurantes com o que há de mais moderno, chique e caro no universo gastronômico. Câmaras para armazenagem de frutas, verduras e legumes, carnes, peixes, laticínios e congelados. Despensa com prateleiras em aço inox. Tudo deveria estar funcionando, desde 2001, no subsolo de um prédio da Universidade de Brasília (UnB), reformado por R$ 300 mil para abrigar a parafernália. A obra acabou realizada com dinheiro público. Mas, ao contrário do anunciado pela instituição de ensino superior, os aparelhos não foram comprados e o espaço nunca atendeu aos gourmets e candidatos a chefs.

O desperdício é fruto de um malsucedido empreendimento da UnB, propagado há 10 anos como um marco na história da universidade e do turismo brasiliense. A promessa era de que o investimento serviria para abrir e fazer funcionar a primeira filial permanente na América Latina da mais importante escola de gastronomia do mundo, a francesa Le Cordon Bleu (leia: Para Saber Mais). Os cursos de formação, com duração de dois anos, nunca foram ministrados. E o subsolo, de 579 metros quadrados, em vez de cozinhas para aulas de culinária, alunos e professores, hoje abriga morcegos, aranhas, animais peçonhentos.

Nesse ambiente, sem ventilação, acabamento e com muita poeira, estão encaixotados os aparelhos da cozinha profissional do extinto Instituto Gastronômico Brasileiro (IGB). Os itens foram entregues à UnB em 2001, justamente por causa do fim do IGB. O instituto chegou a sediar as poucas aulas da Le Cordon Bleu na capital brasileira, quando funcionava no clube Associação Atlética Banco de Brasília (AABR). Mas as atividades da escola francesa em Brasília não passaram de demonstrações e degustações para gourmets, em novembro e dezembro de 2000. A parceria que resultaria na Le Cordon Bleu brasiliense havia sido firmada pelas direções da escola francesa, da UnB e do IGB, em 1998. Na época, o projeto ganhou grande repercussão na mídia. Assim como o início das aulas na AABR.

Madeira amazônica
Para receber aquela que seria a maior unidade da Le Cordon Bleu — então com sete filiais —, o prédio do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB passou por uma profunda reestruturação. Iniciada em 1998 com previsão de acabar dois anos depois, a obra foi concluída no fim de 2005. Com ela, a arquitetura, diferente dos demais edifícios do câmpus, passou a chamar ainda mais atenção. Em uma área de 4,4 mil metros quadrados, o CET tem um módulo central e quatro periféricos, todos na forma de octógono (oito lados), com estrutura em madeira amazônica carapanaúba, conhecida como sapupema.

Além dos jardins externos, foram introduzidas áreas verdes no interior do complexo. Naquele tempo, a direção da UnB divulgou que tudo havia sido feito para receber os equipamentos da Le Cordon Bleu. Como os administradores da universidade esperavam um grande fluxo de pessoas e carros em função da escola de culinária, os acessos ao CET receberam passarelas e, em frente à entrada principal, um espaço para embarque e desembarque de alunos, professores, funcionários e visitantes. Foram construídos quatro estacionamentos para 130 carros.

Das dependências destinadas à Le Cordon Bleu candanga, ficou totalmente pronto apenas o restaurante. Construído no térreo, com piso e pilastras feitos de madeira amazônica, ele teria capacidade para 120 pessoas e serviria de sala de aula e teste dos alunos. No espaço, seriam oferecidas as delícias das cozinhas francesa, italiana, tailandesa, indiana, além da brasileira, produzidas por chefs experientes e aprendizes.

Assessor da direção do CET, o professor Domingos Sávio Spezia alega que o contrato entre a UnB, a Le Cordon Bleu e o IGB não passava de um “contrato de intenções”. Os idealizadores do projeto anunciaram que ele custaria US$ 2 milhões, pouco mais de R$ 4 milhões na época. O valor dizia respeito aos aparelhos necessários à montagem das cozinhas e salas de aulas. No entanto, segundo Spezia, o contrato não deixava claro quanto cada instituição deveria desembolsar nem trazia prazos e previsão de multas para descumprimento de cláusulas. “Os cursos seriam abertos de acordo com a demanda”, explica o assessor. Como a UnB e a Le Cordon Bleu nunca desembolsaram um centavo para a compra de materiais, a idéia acabou esquecida.

Não haveria curso gratuito na Le Cordon Bleu de Brasília. Cerca de 3 mil pessoas chegaram a se inscrever para as especializações na área de culinária. Estavam dispostas a pagar até R$ 20 mil para aprender os segredos das melhores cozinhas do mundo em dois anos. As vagas eram limitadas, 64 por semestre. A seleção seria feita por três especialistas: um da Le Cordon Bleu, outro da UnB e outro do IGB. Poderiam concorrer jovens com mais de 17 anos, de ambos os sexos, com segundo grau completo. Era recomendável o domínio do inglês e do francês, pois muitos dos professores viriam das escolas Cordon Bleu espalhadas pelo mundo.

Especializações
Domingos Spezia nega que tenha havido desperdício no projeto da filial da Le Cordon Bleu. “O prédio do CET foi restaurado porque estava abandonado, quase caindo. A Le Cordon Bleu realmente não funcionou, mas o CET oferece cursos de especialização e de mestrado na área de culinária. Estamos perto de ter doutorado”, afirma. Spezia destaca ainda que o CET também tem cursos de hotelaria e turismo.

Representante da filial da Le Cordon Bleu, Carla Tenser confirma que o projeto não foi abandonado: “Ainda mantemos conversas com os donos da escola na França. Eles têm interesse em criar uma unidade no Brasil”. Ela e Spezia dizem que a falta de liberação de recursos por parte da Le Cordon Bleu e da UnB ocorreu por “uma série de desencontros”, além da ausência de normas no contrato.

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Para saber mais
Uma grife de quatro séculos

A expressão cordon bleu remonta a 1578, com a fundação da Ordem dos Cavaleiros do Espírito Santo, que tinha essa denominação porque a cruz do Espírito Santo era sustentada por uma fita azul. As cerimônias da ordem eram acompanhadas por banquetes. No fim do século 19, Marthe Distel editou o semanário A cozinha cordon bleu.

Em 1984, André J. Cointreau, descendente das famílias proprietárias do Licor Cointreau e do Conhaque Rémy Martin, assumiu o Le Cordon Bleu de Paris. Ele iniciou uma trajetória de expansão que incluiu a reabertura da filial de Londres, em 1990, e a instalação de afiliadas no Japão, Estados Unidos e Austrália. Hoje, são 26 filiais.

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Memória
Trajetória de expectativas

1998
A Universidade de Brasília (UnB) anuncia um acordo para a construção do que seria a primeira filial da escola francesa de gastronomia Le Cordon Bleu no Brasil. A parceria é firmada pela universidade, pela Escola Francesa e pelo Instituto Gastronômico Brasileiro (IGB), com sede no Lago Sul. As aulas dos cursos de especialização seriam ministradas no próprio câmpus da UnB.

2000
Começam em novembro os cursos curtos de gastronomia para amadores nas instalações provisórias do Clube Associação Atlética Banco de Brasília (AABR), no Setor de Clubes Esportivos Sul. Três mil pessoas se inscrevem para as oficinas de culinária e administração de restaurantes, com dois anos de duração. As aulas se iniciam em 2001 na UnB, mas os cursos rápidos são suspensos em dezembro do mesmo ano.

2004
A UnB inicia reformas no prédio do Centro de Excelência em Turismo (CET), no próprio câmpus. Em outubro, a administração superior anuncia que a obra está quase concluída. O espaço é ampliado e preparado para receber os cursos e alunos da escola francesa Le Cordon Bleu. O valor estimado da obra: R$ 301.702.

2005
Em 21 de outubro, o então reitor Lauro Morhy e seu vice, Timothy Mulholland, reinauguram o prédio do CET. A dupla garante à comunidade acadêmica que o local está pronto para receber as aulas da Le Cordon Bleu. Mas, no lugar da obra, não há a estrutura necessária para dar início aos cursos de culinária.

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Editor: Samanta Sallum - samanta.sallum@correioweb.com.br

Gustavo Lins - Votou contra a paridade em 13/06

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Formaturas suspeitas

UnB
Formaturas suspeitas

Reitor extingue taxa de colação de grau e manda abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro. Há indícios de que parentes de servidores teriam se beneficiado do desvio de recursos

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Samanta Sallum e Renato Alves
Da equipe do Correio

Igo Estrela/Especial para o CB/D.A Press - 17/5/08

O reitor Roberto Aguiar extinguiu a taxa de formatura, considerada discriminatória: quem não pagasse não participava da cerimônia

A Universidade de Brasília (UnB) abriu sindicância para apurar o destino do dinheiro arrecadado com a taxa de formatura, criada em 1999. A justificativa da cobrança era custear a cerimônia de colação de grau dos alunos. Documentos encontrados nos computadores da Coordenação de Cerimonial apontam irregularidades no gasto desses recursos. A instituição de ensino superior teria terceirizado o serviço indevidamente.

Entre as suspeitas que vão ser apuradas está a de que parentes de servidores teriam se beneficiado de pagamentos. A investigação interna começou baseada em memorandos que mandavam pagar R$ 64 mil a prestadores de serviços pela colação dos formandos do primeiro semestre de 2007. Outros R$ 143 mil foram destinados ao pagamento do aluguel de equipamentos e decoração da mesma cerimônia.

“Numa análise preliminar, encontramos fortes indícios de ilegalidade que precisam ser investigados pela Comissão de Sindicância. Caso sejam confirmados, deve ser aberto processo disciplinar contra os servidores envolvidos”, explica o procurador da UnB, Mauro César Santiago Chaves. “É obrigação da universidade oferecer a colação de grau. Seria como eu cobrar para fazer um trabalho pelo qual já sou pago e tenho obrigação”, comentou o procurador. Se a UnB optasse por terceirizar o serviço, deveria fazer licitação, segundo Chaves.

O reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar, mandou extinguir a taxa de formatura. Agora, a própria universidade vai custear a cerimônia. Segundo assessores do reitor, o pagamento da taxa não era obrigatório, mas “discriminatório”. Os alunos que não pagassem não podiam participar da cerimônia na UnB. O dinheiro era administrado pela Associação de Ex-Alunos da UnB, na qual a universidade não tem ingerência. A UnB cobrava a taxa e passava à associação, que tinha autonomia para contratar empresas terceirizadas.

Qualquer estudante de ensino superior precisa fazer os juramentos do ritual para receber o diploma de conclusão de curso, como exige o Ministério da Educação (MEC). Os estudantes que se formavam na UnB pagavam R$ 220 pela colação de grau. O valor era dividido em quatro parcelas de R$ 55. Há nove anos, os eventos ocorrem no Centro Comunitário da instituição. Antes, as comissões de formaturas dos alunos organizavam o evento fora da universidade.

Com o dinheiro da taxa cobrada pela UnB, a Coordenação de Cerimonial pagava o aluguel das cadeiras e das becas usados pelos formandos durante o evento, a montagem do palco, da iluminação e do sistema de som, e a compra dos canudos onde são colocados os diplomas dos universitários. O local tem capacidade para receber, a cada colação, 2,2 mil convidados sentados.

Segundo o presidente da Associação de Ex-Alunos da UnB, Marcelo Valle de Souza, a Coordenação de Cerimonial passou a ser responsável pela festa a pedido dos próprios alunos. “Os estudantes pagavam R$ 499 pela colação. Muitos não podiam custear o valor, mas queriam a festa”, conta. Ele diz ainda que parte do lucro da taxa de formatura era investida na construção da sede da associação, não concluída. “Nos colocamos à disposição da Reitoria para qualquer explicação”, ressalta.

Ministério Público
A cobrança de taxas para a participação na colação de grau é investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde março. Na época, o promotor Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), enviou notificação à universidade para conferir as denúncias feitas por um ex-aluno da UnB. A manifestação do MPDFT motivou a abertura de sindicância interna da universidade.

No documento entregue à Prodecon, um rapaz de 31 anos questionou a forma de recolhimento da taxa. Ele se formou em artes plásticas no ano passado, mas ainda não havia pego o diploma. O denunciante se recusou a fazer parte da cerimônia e acusou a UnB de não oferecer alternativas para quem não pode (ou não quer) pagar pela festa. Ele contou que, na universidade, lhe disseram que a outorga antecipada só era concedida a universitários que já possuíssem diplomas de ensino superior.

Outra coisa deixou o universitário intrigado: o boleto de cobrança da taxa de colação de grau não é uma Guia de Recolhimento da União (GRU), usada geralmente pelas instituições públicas para o recolhimento de taxas. Os valores são recolhidos em nome da Associação de Ex-Alunos da UnB. Antes de encaminhar a representação ao MPDFT, o denunciante levantou informações sobre a cobrança das taxas na universidade, mas não obteve sucesso.

Expedição de diplomas
O MEC baixou uma portaria normativa, em dezembro de 2007, que impede a cobrança de taxas para expedição de diplomas. Os valores gastos pelas faculdades privadas com o material é considerado incluído nos serviços educacionais. A taxa só pode ser cobrada dos que desejam papel ou tinta especiais na confecção do documento. Por determinação do Conselho Nacional de Educação, as universidades federais precisam validar os diplomas emitidos pelas faculdades, por exemplo. As instituições públicas cobram taxas das escolas privadas pelo serviço. Mas os valores não podem ser repassados aos estudantes.

FUBRA afina o compromisso com a reitoria

MEC
Fubra continua na UnB

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A Fundação Universitária de Brasília (Fubra) optou por se adequar às regras determinadas pela portaria interministerial nº 475/08 — dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia —que reestrutura as relações entre a Universidade Brasília e as fundações de apoio à instituição. A decisão foi tomada ontem pelo vice-reitor temporário, José Carlos Balthazar, e o presidente da Fubra, Aiporê Rodrigues. Com a adesão, todas as seis fundações que trabalhavam na captação de verba para pesquisas na UnB permanecem vinculadas à universidade. “A Fubra manifestou a vontade de continuar com a UnB. Agora precisamos montar as equipes e a estrutura administrativa que fará o elo entre as duas partes nesse novo processo”, explicou o vice-reitor. A portaria interministerial foi criada após os escândalos envolvendo desvios de conduta dentro de entidades ligadas à UnB, como a Finatec.

Fubra respeitará portaria interministerial

Fundação define, em reunião com a Reitoria pro tempore, que continuará apoiando atividade científica da UnB

André Augusto Castro
Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Fundação Universitária de Brasília (Fubra) também cumprirá as determinações da portaria interministerial nº 475, editada em abril de 2008 pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT). A entidade era a única entre as seis fundações de apoio à UnB que ainda não havia concordado com o cumprimento da norma.

A decisão foi comunicada à Reitoria pro tempore da UnB em reunião na tarde de quarta-feira, 11 de junho. "Eles relataram não ter qualquer restrição à portaria e aproveitamos para debater questões administrativas de contratos e convênios", revela o vice-reitor pro tempore, José Carlos Balthazar.

Com a decisão da Fubra, a UnB pode avançar no cumprimento da portaria, que já está em vigor. Balthazar garante que tudo que está em execução será concluído na forma em que foi acordado e que, a partir de agora, só serão firmados contratos dentro das novas regras.

TRIAGEM - A adoção dos dispositivos da portaria, no entanto, pode demorar. A UnB fará o levantamento do credenciamento de cada fundação, para saber quando devem ser renovados. "É preciso definir mudanças estatutárias, quando necessárias. Algumas querem fazer isso mesmo antes de os credenciamentos expirarem", detalha o vice-reitor.

Ele acrescenta que as fundações são importantes para a universidade porque facilitam o desenvolvimento de projetos de pesquisa financiados por entidades externas, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao MCT. De acorco com ele, a financiadora exige que os convênios sejam firmados com fundações.

"Definiremos internamente as rotinas, normas e procedimentos para fazer a triagem das propostas e só manteremos aquelas que tiverem essa característica", garante. Ele acrescenta que grande parte dos problemas que levaram à edição da portaria referem-se a projetos que não têm cunho acadêmico ou ligação com ensino, pesquisa e extensão.

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

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João Campos
Da equipe do Correio

Monique Renne/Espe. CB/D.A Press - 9/2/08

A Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), instituição de apoio à Universidade de Brasília (UnB) extinta em maio por desvio de conduta, voltará a atuar na promoção de pesquisas. A decisão da reitoria atende pedido de pesquisadores, que aceitaram se adequar às novas regras da portaria interministerial 465/08 — dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia — que reestrutura as relações entre as fundações e as universidades. Já a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), que questiona a legalidade da norma, corre o risco de ser desvinculada em 2009. As outras quatro fundações devem continuar com os convênios.

A portaria foi elaborada após a série de escândalos envolvendo desvios de conduta em fundações que deveriam captar verbas para pesquisas na universidade, mas acabaram financiando viagens de terceiros, artigos de luxo para o apartamento do ex-reitor Timothy Mulholland, entre outras irregularidades. A norma determina que pelo menos um terço dos conselhos superiores das fundações seja indicado pelo Conselho Universitário — última instância para decisões acadêmicas, constituído por alunos, professores e servidores. “É uma forma de estreitar as relações e fiscalizar dos convênios”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Após o ultimato da reitoria, que deu cinco dias para as fundações se manifestarem com relação à manutenção dos vínculos com a universidade, a Fepad propôs renegociar a extinção provocada pela falta de emissão de notas fiscais e a assinatura de contratos que não condizem com a finalidade da entidade. “Pesquisadores pediram apoio para adequar a fundação às novas regras, recompondo a direção. Resolvemos ajudar”, contou Falcão. A Fundação de Estudos em Ciências Matemáticas (Femat), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Hospital Universitário (Fahub), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) — já entregaram documentação favorável à portaria.

Em documento divulgado ontem no site da Fubra, o diretor presidente, Aiporé Rodrigues, esclarece que a fundação tem interesse em continuar apoiando a UnB. Mas ressalta que a portaria interfere na “operacionalidade administrativa das instituições, tornando-se conflitante do ponto de vista constitucional”. A entidade cita, ainda, o artigo 5º, XXXVI da Constituição, que protege o “direito adquirido e o ato jurídico perfeito”. O MEC informa, por meio da assessoria de comunicação, que a Lei 8.958/94 estabelece que as instituições vinculadas às universidades públicas devem cumprir determinações ministeriais, que podem ser revistas de dois em dois anos — período do contrato entre as partes. O convênio entre a Fubra e a UnB acaba em 2009. “Devemos nos reunir nos próximos dias para tentar uma negociação”, concluiu o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Sigilo
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga as organizações não governamentais (ONGs) pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário do proprietário da Consultoria e Projetos Intercorp, Luis Antônio Lima, e de sua mulher, Flávia Maria Camarero. Os dois prestaram depoimento na tarde de ontem na comissão. Segundo o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), a compra de projeto da Intercorp pela Finatec, no valor de R$ 14 milhões, foi feita de maneira irregular, sem licitação. A empresa criou um modelo de “excelência administrativa”, para prefeituras do interior e de grandes capitais do país.


BUSCA PELA RADIOESCUTA
Peritos em varredura de radioescuta continuam as buscas pelo aparelho capaz de captar conversas de dentro do gabinete do reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar. Suspeita-se que seja uma espécie de transistor — sistema usado em receptores de rádio — que deve estar nos arredores do prédio da reitoria (foto). O sistema de escuta foi detectado há 15 dias, durante inspeção feita a pedido do próprio reitor, que já foi secretário de segurança pública do Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os especialistas têm 45 dias para concluir a ação. Segundo a reitoria, o sistema pode ter sido implantado durante a ocupação do prédio pelos estudantes, em abril.

Casa Kalunga - Fubra dá banheiro para quilombolas

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Finep suspende repasse de verbas

UnB
Finep suspende repasse de verbas

Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, investiga contratos firmados com a Finatec, fundação de apoio à universidade, antes de retomar liberação do dinheiro

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Adriana Bernardes
Da equipe do Correio

Igo Estrela/Esp. CB/D.A Press

Aguiar, da UnB, Fernandes, da Finep, e Rodrigues do MCT: por medida de precaução convênios com a Finatec são analisados sob crivo rigoroso

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, suspendeu temporariamente o repasse de recursos para projetos de pesquisa científica custeados por ela e que são executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Ao todo existem 26 projetos em andamento e, segundo a Universidade de Brasília (UnB), são esperados R$ 5,6 milhões da Finep.

A suspensão de repasse vai durar até que os técnicos da financiadora concluam a investigação dos cerca de 60 convênios firmados entre o órgão federal e a fundação ligada à UnB. A revisão dos contratos começou em abril e foi motivada pelas denúncias de irregularidades envolvendo a Finatec. O presidente da Finep, Luis Fernandes, garantiu que não haverá rompimento de contrato ou o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento das pesquisas. Como não havia a previsão de repasse nos meses de abril e maio, até agora não houve atraso no pagamento.

Luis Fernandes disse que a inspeção está praticamente concluída. Não encontramos nenhuma falha até o momento. A seleção e o acompanhamento por parte da Finep são criteriosos. O crivo é extremamente rigoroso. Essa foi uma medida de precaução, esclareceu, em coletiva na reitoria da UnB no início da tarde de ontem, logo após encontro com o ministro-interino de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigo Elias, e o reitor temporário da Unb, Roberto Aguiar.

Segundo Fernandes, confirmada a idéia inicial de que não haveria irregularidades no convênio, a liberação das novas parcelas será retomada imediatamente. É um procedimento padrão. Não havia nenhuma intenção de ruptura dos projetos em cursos, reforçou Luis Fernandes. Para Roberto Aguiar, o encontro ,serviu para esclarecer e tranqüilizar os pesquisadores. Nosso trabalho é no sentido de aproximar o ministério (de Ciência e Tecnologia), a Finep e a própria Finatec. O que nos une é a produção e o estímulo ao conhecimento e vamos reforçar esse laço, resumiu o reitor.

A partir de agora, a UnB também vai acompanhar a avaliação ,das pesquisas custeadas pela financiadora. Não dou um mês para que as atividades sejam retomadas normalmente, disse Aguiar. A UnB não soube informar que tipo de transtorno os pesquisadores têm enfrentado e nem quais são as áreas de pesquisa dos 26 projetos em andamento. A superintende da Finatec, Telca Malheiros, explicou que só poderá passar informações hoje, após autorização da administração judicial provisória.

Expansão
A UnB continua a batalha para derrubar a liminar que suspendeu o repasse de R$ 38,4 milhões destinados ao projeto de expansão e de execução do Programa de Restruturação da Universidade de Brasília (Reuni). Uma das ações foi proposta pelo Ministério Público Federal, em 30 de abril. Os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Conrado pediram a anulação dos convênios porque a FUB não fez licitação da obra de expansão das instalações da UnB em Planaltina, estimada em R$ 7,7 milhões. O MPF conseguiu liminar. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, até ontem não havia nenhum recurso da UnB.

O outro contrato, que repassa R$ 30,7 milhões em verbas públicas para a fundação e tem como objetivo a prestação de serviços de apoio à execução do Reuni, foi suspenso em 16 de abril pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nas próximas semanas, os técnicos da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCU concluirão a investigação do convênio. O processo já está em fase de instrução e será encaminhado em seguida para o ministro relator Aroldo Cedraz. Ele poderá concordar com o relatório ou fazer outro. A fase seguinte é aprovar a proposta em sessão plenária, com a presença dos nove ministros. A assessoria de imprensa do TCU disse que não é possível prever prazos.

No topo da lista de proprietários

No topo da lista de proprietários

Patrimônio imobiliário da UnB é avaliado em R$ 1 bilhão por entidades do setor. Instituição mantém site com ofertas de imóveis para alugar, como “atividade típica da iniciativa privada”

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Adriana Bernardes
Da equipe do Correio A Fundação Universidade Brasília (FUB) lidera a lista dos maiores proprietários individuais de apartamentos e projeções — lotes vagos — do Distrito Federal. São cerca de 2 mil imóveis, sendo 1,5 mil apartamentos funcionais ou alugados; cerca de 200 salas comerciais, algumas delas na Asa Sul, e 26 terrenos na Asa Norte. O detalhamento é do Decanato de Administração. No entanto, o órgão não soube informar quanto vale o patrimônio recebido do governo federal na década de 1960.

A pedido do Correio, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) estimou em cerca de R$ 1 bilhão, entre apartamentos, salas comerciais e projeções. Só os lotes vazios foram avaliados em aproximadamente R$ 400 mil pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi). “É provável que nem a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) tenha a quantidade de lotes vagos que a Universidade de Brasília (UnB) tem no Plano Piloto atualmente”, estimou Adalberto Valadão, presidente da Ademi.

O presidente do Creci, Luiz Carlos Attié, reforça: a UnB se equipara aos principais grupos familiares e empresariais do DF com as maiores carteiras de imóveis — termo usado para designar os imóveis adquiridos não para revenda, mas para exploração como fonte de renda. “Diria que está um pouco acima de empresas como o Grupo Venâncio, a PauloOctavio e algumas famílias árabes e libanesas do Distrito Federal”, comparou.

A UnB anuncia os imóveis para alugar por meio do site www.unb.br/administracao/secretarias/sgp/index.php. Na tarde de ontem, a Secretaria de Gestão Patrimonial listava duas coberturas na SQN 212 ao preço de R$ 2,7 mil por mês cada. Os imóveis têm área de 178 metros quadrados e 195 metros quadrados, respectivamente, churrasqueira e um deles deck com hidromassagem. Também havia opções para os interessados apenas nas vagas de garagens e em salas comerciais. Na SQN 212, a UnB aluga cada vaga do prédio por R$ 100 ao mês, mais taxa de condomínio. No site eram anunciadas nove vagas. As quatro salas comerciais disponíveis ficam no Setor Comercial de Grandes Áreas Sul. Os aluguéis variam entre R$ 357 e R$ 1.080 por mês, mais taxa de condomínio.

Na página há fotos dos prédios nos quais a universidade tem imóvel e os modelos de contatos para os interessados. E um aviso: os contratos de aluguéis “obedecem às normas do mercado imobiliário, numa atividade típica da iniciativa privada, regida por leis civis, exercida, no caso da FUB, por órgão público”.

Os preços dos aluguéis são os de mercado. No caso dos imóveis funcionais, o preço inicial é 50% menor que o valor de mercado e aumenta 5% por ano até que, oito ano depois do início do contrato, alcança 90% do aluguel cobrado na praça.

O decano de Administração, João Carlos Teatini, informou que a renda da UnB com os imóveis é de cerca de R$ 15 milhões brutos. Segundo ele, o montante não chega a 10% dos recursos próprios que a UnB arrecada. O dinheiro é usado para pagar prestadores de serviço e na manutenção das obras dos câmpus. “Um exemplo é a obra de expansão do prédio do Instituto de Biologia. Ela tem um aporte de R$ 19 milhões. São recursos que vêm, em parte, dos imóveis, mas também de outro setores, como o Cespe, que é o principal”, afirmou. Além da organização de concursos pelo Cespe, a UnB ganha dinheiro com cursos de extensão, de especialização e programas de mestrado.

Depois do escândalo envolvendo o ex-reitor Timoty Mulholland — que ocupava um apartamento de alto luxo na 310 Norte que foi mobiliado com dinheiro público — a UnB anunciou que pretende vender ou trocar cerca de 30 apartamentos de alto padrão. Espera com isso arrecadar R$ 40 milhões, dinheiro que seria aplicado em prédios destinados à atividade acadêmica. A dificuldade, no entanto, é definir o que é um apartamento de luxo.

Na tarde de ontem a secretaria de Empreendimentos Imobiliários havia mapeado 21 apartamentos com mais de 192 metros quadrados e três vagas na garagem em diferentes quadras da Asa Norte. Apesar do tamanho e da localização, alguns estão malconservados, deixando dúvidas sobre se podem ser considerados de luxo.

Superquadras
A UnB nasceu na década de 60 como Fundação Universidade de Brasília (FUB). Foi criada pela Lei 3.998, de 15 de dezembro de 1.961. Nela ficou estipulado que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) doaria 12 superquadras à FUB. Com o passar dos anos, a UnB alienou parte dos terrenos. Entregou-os às construtoras e recebeu em troca apartamentos prontos.

MP processa ex-reitor

Diego Amorim
Da equipe do Correio

Cerca de R$ 400 mil que deveriam ser empregados na construção do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA), do Hospital Universitário de Brasília, foram parar na conta da Fubra, uma fundação que dá suporte a projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da universidade. O valor corresponde a 10% do total repassado pela UnB, em dezembro de 2003, para que a entidade de apoio realizasse a licitação da obra. O dinheiro, porém, foi carimbado como “taxa administrativa” e acabou ficando na fundação.

Criada em 1999, não consta entre as finalidades da Fubra administrar licitações de obras para a universidade. Caberia à própria UnB tocar o processo. De acordo com a Lei 8.958/94, que trata da relação entre instituições de ensino e fundações, as entidades de apoio são proibidas de “atender necessidades de caráter permanente das instituições federais contratantes.”

Duas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2004 e 2006, comprovaram a irregularidade. Foi com base nelas que o procurador da República no Distrito Federal Marco Aurélio Adão ajuizou, na última quarta-feira, ação de improbidade administrativa contra o reitor da UnB na época, Lauro Morhy, o ex-presidente da Fubra, Edeijavá Rodrigues Lira, e a própria fundação. A ação será julgada pela 16ª Vara da Justiça Federal no DF. Se for acatada, a “taxa administrativa” terá de ser devolvida aos cofres públicos.

Na ação, o procurador fala em “critérios obscuros” ao descrever o repasse de dinheiro para a Fubra. “Não existe no mercado valor de referência para o serviço de administrar recursos orçamentários e realizar licitação no lugar dos órgãos da Administração”, argumentou no documento de 41 páginas enviado à Justiça. “Foi uma simbiose que acabou causando prejuízo ao erário”, completou Adão, em entrevista.

A UnB alegou, na época das auditorias realizadas pelo TCU, que não teria tempo de tocar a licitação da obra. Já era dezembro e, caso a verba não fosse empenhada antes do fim do ano, a universidade seria obrigada, por lei, a devolver a quantia ao Tesouro Nacional. Por isso, delegou a tarefa à Fubra. “Não tínhamos condições de fazer a licitação. Essa foi uma solução encontrada por muitos gestores naquela

circunstância”, disse ao Correio Lauro Morhy, reitor da UnB entre 1998 e 2005. Segundo ele, o TCU sabia dessa situação e chegou a autorizar o convênio com a Fubra. “É por isso que estou surpreso com essa ação”, comentou.

Além do repasse irregular, a ação do Ministério Público em Brasília contesta pagamentos antecipados e acima do valor previsto daquele contrato. Além disso, as auditorias do Tribunal de Contas detectaram ausência de fiscalização dos serviços prestados e fraude a licitação. Até o fechamento desta edição, ninguém da Fubra tinha comentado o assunto.

A Universidade de Brasília começou a construir o ICA em maio de 2005 com a previsão de concluí-lo um ano depois. A expectativa era que o instituto fosse referência de atendimento em todas as áreas pediátricas no DF. O centro também abriria espaço para atividades de pesquisa e extensão da UnB. O ICA ocuparia uma área de 6,5 mil metros quadrados no terreno do HUB, mas a empresa que cuidava do projeto faliu e o esqueleto do prédio está à espera de nova licitação. Quando ficar pronto, o ICA terá dois andares, além do subsolo, onde funcionará o centro cirúrgico.


Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.br
Subeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco

Ah, esses Ronaldinhos...

“Você quebra a cara, se mete num desastre moral e os cirurgiões plásticos de sua imagem aparecem e restauram tudo”

Caio Gomez/Especial prara o CB

Há cerca de um mês, na Europa, abri o jornal espanhol El Mundo (13/4/2008) e vi uma notícia sobre o Ronaldinho Gaúcho que me deixou preocupado. A gente tem dele aquela imagem do garotão com o sorriso cheio de dentes, aquele lépido e dançarino jogador iludindo o adversário ludicamente e inventando dribles, passes e chutes desconcertantes. E minha simpatia por ele aumentou quando soube que sustenta um time de futebol e apóia algumas causas sociais.

Ele é uma figura internacional. Nos aeroportos, no topo dos edifícios em todo o mundo há cartazes com sua foto, pois ele faz anúncio de uma dezena de produtos. Mas o produto, a rigor, é ele. Ele cola qualidade ao objeto. E tanto dinheiro ganhou que apareceu na lista das personalidades mais ricas do mundo.

Mas a notícia que li parecia mais um pré-anúncio fúnebre, descrevia-o à beira de um precipício moral e profissional. Primeiro assinalava que ele engordou muito. De fato, noutro jornal vi uma foto comparando-o a outros atletas, era o único que tinha gordura sobrando na barriga. A seguir narravam que ele aparecia sonolento nos treinos e até dormia no vestiário. Ajuntavam que ele não queria ouvir os conselhos e advertências dos amigos. Andava exagerando na balada da noite. Faziam alusão até a uma relação incestuosa, enfim, diziam que estava prestes a ser mandado embora do Barcelona.

Fiquei chocado e me dei conta de que, por aqui, não se falava disso. Só agora começam a aparecer vagas notícias a respeito.

Ah, o sucesso! Ah, esses Ronaldinhos!... O que faz o sucesso com certas pessoas!

Outro dia foi o Ronaldão que se meteu em mais uma trapalhada com os travestis no Rio. Nesse caso, o que mais me espantou foi que se tornou pública a existência de empresas especializadas em restaurar a imagem de ídolos. Exatamente. Chamaram até uma empresa espanhola para consertar, não o joelho, mas a imagem do Ronaldão. Quer dizer, você quebra a cara, se mete num desastre moral e os cirurgiões plásticos de sua imagem aparecem e restauram tudo.

De fato, em poucos dias o Ronaldão reaparecia sorrindo com a namorada, falava-se até de gravidez da moça (apesar de ser público que o craque havia feito vasectomia), os travestis envolvidos no caso pediam desculpas, o delegado vinha com sua fala mansa, programas de televisão, capas de revista, enfim, estava feita a cirurgia na imagem do craque.

Alguém pode dizer: mas isso sempre foi assim. Os faraós no Egito, César em Roma, Luiz XIV na França vendiam imagens de si mesmos. Mas agora isso agravou-se, generalizou-se. A publicidade, o marketing, o mundo dos simulacros nos vende o que bem quer, do jeito que quer e nos convence que fizemos ótimo negócio. Não compramos o que queremos, compramos o que nos vendem. Nessa relação perversa, a ética foi pro brejo. A ética e a estética.

A fama é gêmea do poder. Para conhecermos bem uma pessoa, devemos dar-lhe pelo menos 15 minutos de fama ou poder. Aí ela solta seus anjos e demônios. O diabo é quando há mais demônios que anjos.

Felizmente, no futebol, alguns conheceram a escalada da glória, mas fizeram essa travessia de maneira hábil e produtiva. É o caso de Raí, de Zico e, sobretudo, de Pelé.

Que Ronaldinho Gaúcho saia da beira do abismo e se salve. Pois toda vez que um ídolo se quebra, algo também se desfaz dentro de nós. A gente vive transferindo para ele nosso ideal de perfeição e sempre acha que os heróis olímpicos dialogam com deuses.

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Affonso Romano de Sant’Anna escreve quinzenalmente neste espaço

Imóveis da UnB e os excessos

Imobiliária UnB
Dona de mais de 2 mil imóveis no Plano Piloto, universidade espera arrecadar R$ 40 milhões com a venda de 30 apartamentos de alto padrão
João Campos Da equipe do Correio
O escândalo provocado pela requintada decoração da cobertura ocupada pelo ex-reitor Timothy Mulholland apressou a decisão da Universidade de Brasília de vender ou trocar cerca de 30 imóveis de luxo. Proprietária de 2.175 imóveis, entre apartamentos funcionais ou para locação e salas comerciais no Plano Piloto, a UnB espera arrecadar cerca de R$ 40 milhões com a negociação, prevista para meados do segundo semestre. O dinheiro arrecadado com a venda ou permuta de imóveis será aplicado em prédios destinados à atividade acadêmica. O Hospital Universitário de Brasília (HUB), interditado desde o último dia 15, é prioridade no investimento. Segundo o decano de Administração e Finanças da UnB, João Carlos Teatini, o levantamento dos imóveis que deverão ser leiloados ou permutados deve ficar pronto até o fim da próxima semana. A base para considerar o imóvel de luxo levará em conta o piso de R$ 1,5 milhão. “Temos coberturas que podem chegar a R$ 4 milhões. O levantamento é complicado, pois não podemos fazê-lo pela área do imóvel: há muitos apartamentos de quatro quartos que estão velhos e não são de luxo”, explicou o decano. A cobertura de 400 metros quadrados utilizada pelo ex-reitor Timothy Mulholland, na 310 Norte, está no pacote. Mas ainda não foi decidido se ela será vendida com ou sem a mobília comprada com dinheiro da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) — entre lixeiras de R$ 1 mil reais e quadros estimados em R$ 20 mil. “Estudamos a possibilidade de aproveitar alguns objetos, como as obras de arte para a Casa de Cultura da América Latina (CAL) ou os Institutos de Artes da UnB”, explicou Teatini. O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Luís Carlos Attié, estima que uma cobertura como a do ex-reitor custe R$ 3 milhões. No entanto, segundo o decano de finanças, com a mobília e as reformas — churrasqueira, piscina e sauna — esse valor pode chegar a R$ 5 milhões. Só na 310 Norte são 72 apartamentos da UnB, entre coberturas e imóveis de três e quatro quartos. A idéia é trocá-los por outros menores. “A inclusão de bens de luxo no patrimônio surpreendeu a todos, pois esses imóveis não são rentáveis. Cinco apartamentos de R$ 600 mil rendem muito mais do que uma cobertura de R$ 3 milhões — que tem o aluguel em torno de R$ 5 mil”, frisou Teatini. Segundo ele, ainda não há manifestações de interesse do mercado imobiliário pelos imóveis. “Ainda é cedo e não decidimos se serão vendidos ou trocados”, ressaltou. A renda bruta oriunda dos imóveis representa, em média, 7% do total arrecadado pela UnB — cerca de R$ 300 milhões anuais. Entre as obras que concorrerão à verba recuperada estão o Instituto de Ciências Biológicas e a recuperação da Instituto Central de Ciências (ICC), o Minhocão. Mas Teatini garante que o HUB é destino certo. O pronto-socorro do hospital, com rachaduras e infiltrações nas paredes, deve ficar fechado por seis meses. Especialistas apontaram risco de desabamento. O motivo: falta de manutenção da rede de água e esgoto.

MP investiga contratos em SC

MP investiga contratos em SC -->Renato Alves Da equipe do Correio
Finatec: contratos de R$ 1 milhão para elaborar planos diretores de 20 municípios catarinenses. Pivô dos escândalos que puseram fim à administração Timothy Mulholland , a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) continua na mira do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). Os promotores agora se concentram nas relações de pelo menos 20 prefeituras com a entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB). Alguns dos contratos que chamam a atenção foram firmados com prefeituras de sete municípios catarinenses. Todos, por meio de um pesquisador da instituição de ensino superior e de uma política do Democratas (DEM), segundo processo aberto na capital do país. Apresentando-se como representante da Finatec, o casal de consultores Gileno Schaden Marcelino e Romanna Remor fechou contratos de R$ 1 milhão para elaborar os planos diretores de Urussanga, Braço do Norte, Siderópolis, Treviso, Lauro Müller, Orleans e Cocal do Sul. Em pelo menos uma das cidades catarinenses, não houve concorrência. Alegando “notório saber e especialização” da Finatec, a prefeitura de Braço do Norte dispensou licitação e repassou R$ 185 mil à fundação, maior valor entre as administrações catarinenses. Apesar de terem sidos assinados com a Finatec, os contratos foram executados pela empresa de consultoria M2R, pertencente a Romanna. A ponte de Romanna com a fundação era feita pelo marido dela. Pesquisador da UnB, Marcelino acertou a participação da fundação nos convênios, segundo o MPDF. As atividades do casal começaram em 8 de junho de 2005, quando, em uma reunião da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Romanna apresentou o projeto Apoio à Elaboração Integrada de Planos Diretores na Região Carbonífera Catarinense. Nos meses seguintes, Romanna visitou as prefeituras. Em todas as ocasiões, ela se apresentou como consultora da Finatec. Mesmo sem qualquer vínculo formal com a fundação, Romanna entregou cartões de visita com o timbre da entidade ligada à UnB, segundo os prefeitos. Nos encontros com os administradores, ela pedia pressa na assinatura dos contratos. Alegava que o prazo para elaboração do plano diretor — outubro de 2006 — estava acabando. Em janeiro de 2006, a Finatec venceu uma licitação de R$ 154 mil em Urussanga. Terceirização Romanna e Marcelino montaram uma equipe de 16 técnicos para fazer os serviços. Todos se apresentavam como consultores da Finatec, sem fazer parte do quadro funcional da instituição. A Finatec era fomentadora do projeto. Foi a própria Romanna quem contratou os serviços da empresa de consultoria M2R, da qual é sócia-proprietária. A M2R recebeu R$ 53,1 mil pelo trabalho. O casal ganhou mais R$ 42 mil. O dinheiro corresponderia aos honorários. Ao todo, foram R$ 95,1 mil pela mão-de-obra. O restante — R$ 904,9 mil — teria sido investidos nos projetos. Filiada ao DEM, Romanna foi candidata a prefeita de Criciúma (SC), em 2000, e a deputada federal por Santa Catarina, em 2002. Dois anos depois, tentou se eleger vice-prefeita de Criciúma. Perdeu nos três pleitos. Marcelino é pesquisador da UnB. Divide o tempo entre Brasília e Criciúma, onde mora a família. Ambos são investigados pela CPI das ONGs, no Senado Federal, à qual já entregaram documentos sobre os projetos executados nas prefeituras catarinenses para justificar os gastos. Para o promotor de Justiça Ricardo Souza, que investiga as fundações de apoio à UnB desde o ano passado, a Finatec não poderia terceirizar os serviços previstos nos contratos firmados com as prefeituras e qualquer outro órgão público. A prática, segundo ele, serve para burlar licitações. No caso das prefeituras catarinenses, a terceirização ocorreu porque a Finatec não tem competência para atuar na área de urbanismo, de acordo com Souza. “A Finatec, como opróprio nome diz, foi criada para promover e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Não é o caso das consultorias para as prefeituras”, afirmou o promotor. O Correio procurou Marcelino e Romanna durante todo o dia de ontem. Na casa dos pais dele, em Brasília, informaram, por telefone, que Marcelino estava em Criciúma. Não forneceram os números dele. A reportagem enviou e-mail à Romanna. Até o fechamento desta edição, ela não havia respondido. -->Renato Alves Da equipe do Correio
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Carlos Moura/CB/D.A Press - 22/2/08
Finatec: contratos de R$ 1 milhão para elaborar planos diretores de 20 municípios catarinenses-->
Pivô dos escândalos que puseram fim à administração Timothy Mulholland , a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) continua na mira do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). Os promotores agora se concentram nas relações de pelo menos 20 prefeituras com a entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB). Alguns dos contratos que chamam a atenção foram firmados com prefeituras de sete municípios catarinenses. Todos, por meio de um pesquisador da instituição de ensino superior e de uma política do Democratas (DEM), segundo processo aberto na capital do país. Apresentando-se como representante da Finatec, o casal de consultores Gileno Schaden Marcelino e Romanna Remor fechou contratos de R$ 1 milhão para elaborar os planos diretores de Urussanga, Braço do Norte, Siderópolis, Treviso, Lauro Müller, Orleans e Cocal do Sul. Em pelo menos uma das cidades catarinenses, não houve concorrência. Alegando “notório saber e especialização” da Finatec, a prefeitura de Braço do Norte dispensou licitação e repassou R$ 185 mil à fundação, maior valor entre as administrações catarinenses. Apesar de terem sidos assinados com a Finatec, os contratos foram executados pela empresa de consultoria M2R, pertencente a Romanna. A ponte de Romanna com a fundação era feita pelo marido dela. Pesquisador da UnB, Marcelino acertou a participação da fundação nos convênios, segundo o MPDF. As atividades do casal começaram em 8 de junho de 2005, quando, em uma reunião da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Romanna apresentou o projeto Apoio à Elaboração Integrada de Planos Diretores na Região Carbonífera Catarinense. Nos meses seguintes, Romanna visitou as prefeituras. Em todas as ocasiões, ela se apresentou como consultora da Finatec. Mesmo sem qualquer vínculo formal com a fundação, Romanna entregou cartões de visita com o timbre da entidade ligada à UnB, segundo os prefeitos. Nos encontros com os administradores, ela pedia pressa na assinatura dos contratos. Alegava que o prazo para elaboração do plano diretor — outubro de 2006 — estava acabando. Em janeiro de 2006, a Finatec venceu uma licitação de R$ 154 mil em Urussanga. Terceirização Romanna e Marcelino montaram uma equipe de 16 técnicos para fazer os serviços. Todos se apresentavam como consultores da Finatec, sem fazer parte do quadro funcional da instituição. A Finatec era fomentadora do projeto. Foi a própria Romanna quem contratou os serviços da empresa de consultoria M2R, da qual é sócia-proprietária. A M2R recebeu R$ 53,1 mil pelo trabalho. O casal ganhou mais R$ 42 mil. O dinheiro corresponderia aos honorários. Ao todo, foram R$ 95,1 mil pela mão-de-obra. O restante — R$ 904,9 mil — teria sido investidos nos projetos. Filiada ao DEM, Romanna foi candidata a prefeita de Criciúma (SC), em 2000, e a deputada federal por Santa Catarina, em 2002. Dois anos depois, tentou se eleger vice-prefeita de Criciúma. Perdeu nos três pleitos. Marcelino é pesquisador da UnB. Divide o tempo entre Brasília e Criciúma, onde mora a família. Ambos são investigados pela CPI das ONGs, no Senado Federal, à qual já entregaram documentos sobre os projetos executados nas prefeituras catarinenses para justificar os gastos. Para o promotor de Justiça Ricardo Souza, que investiga as fundações de apoio à UnB desde o ano passado, a Finatec não poderia terceirizar os serviços previstos nos contratos firmados com as prefeituras e qualquer outro órgão público. A prática, segundo ele, serve para burlar licitações. No caso das prefeituras catarinenses, a terceirização ocorreu porque a Finatec não tem competência para atuar na área de urbanismo, de acordo com Souza. “A Finatec, como opróprio nome diz, foi criada para promover e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Não é o caso das consultorias para as prefeituras”, afirmou o promotor. O Correio procurou Marcelino e Romanna durante todo o dia de ontem. Na casa dos pais dele, em Brasília, informaram, por telefone, que Marcelino estava em Criciúma. Não forneceram os números dele. A reportagem enviou e-mail à Romanna. Até o fechamento desta edição, ela não havia respondido.