Finep suspende repasse de verbas
Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, investiga contratos firmados com a Finatec, fundação de apoio à universidade, antes de retomar liberação do dinheiro
Adriana Bernardes
Da equipe do Correio
| Igo Estrela/Esp. CB/D.A Press |
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| Aguiar, da UnB, Fernandes, da Finep, e Rodrigues do MCT: por medida de precaução convênios com a Finatec são analisados sob crivo rigoroso |
A suspensão de repasse vai durar até que os técnicos da financiadora concluam a investigação dos cerca de 60 convênios firmados entre o órgão federal e a fundação ligada à UnB. A revisão dos contratos começou em abril e foi motivada pelas denúncias de irregularidades envolvendo a Finatec. O presidente da Finep, Luis Fernandes, garantiu que não haverá rompimento de contrato ou o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento das pesquisas. Como não havia a previsão de repasse nos meses de abril e maio, até agora não houve atraso no pagamento.
Luis Fernandes disse que a inspeção está praticamente concluída. Não encontramos nenhuma falha até o momento. A seleção e o acompanhamento por parte da Finep são criteriosos. O crivo é extremamente rigoroso. Essa foi uma medida de precaução, esclareceu, em coletiva na reitoria da UnB no início da tarde de ontem, logo após encontro com o ministro-interino de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigo Elias, e o reitor temporário da Unb, Roberto Aguiar.
Segundo Fernandes, confirmada a idéia inicial de que não haveria irregularidades no convênio, a liberação das novas parcelas será retomada imediatamente. É um procedimento padrão. Não havia nenhuma intenção de ruptura dos projetos em cursos, reforçou Luis Fernandes. Para Roberto Aguiar, o encontro ,serviu para esclarecer e tranqüilizar os pesquisadores. Nosso trabalho é no sentido de aproximar o ministério (de Ciência e Tecnologia), a Finep e a própria Finatec. O que nos une é a produção e o estímulo ao conhecimento e vamos reforçar esse laço, resumiu o reitor.
A partir de agora, a UnB também vai acompanhar a avaliação ,das pesquisas custeadas pela financiadora. Não dou um mês para que as atividades sejam retomadas normalmente, disse Aguiar. A UnB não soube informar que tipo de transtorno os pesquisadores têm enfrentado e nem quais são as áreas de pesquisa dos 26 projetos em andamento. A superintende da Finatec, Telca Malheiros, explicou que só poderá passar informações hoje, após autorização da administração judicial provisória.
Expansão
A UnB continua a batalha para derrubar a liminar que suspendeu o repasse de R$ 38,4 milhões destinados ao projeto de expansão e de execução do Programa de Restruturação da Universidade de Brasília (Reuni). Uma das ações foi proposta pelo Ministério Público Federal, em 30 de abril. Os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Conrado pediram a anulação dos convênios porque a FUB não fez licitação da obra de expansão das instalações da UnB em Planaltina, estimada em R$ 7,7 milhões. O MPF conseguiu liminar. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, até ontem não havia nenhum recurso da UnB.
O outro contrato, que repassa R$ 30,7 milhões em verbas públicas para a fundação e tem como objetivo a prestação de serviços de apoio à execução do Reuni, foi suspenso em 16 de abril pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nas próximas semanas, os técnicos da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCU concluirão a investigação do convênio. O processo já está em fase de instrução e será encaminhado em seguida para o ministro relator Aroldo Cedraz. Ele poderá concordar com o relatório ou fazer outro. A fase seguinte é aprovar a proposta em sessão plenária, com a presença dos nove ministros. A assessoria de imprensa do TCU disse que não é possível prever prazos.
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