Fundação de apoio extinta em maio será recriada

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

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João Campos
Da equipe do Correio

Monique Renne/Espe. CB/D.A Press - 9/2/08

A Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), instituição de apoio à Universidade de Brasília (UnB) extinta em maio por desvio de conduta, voltará a atuar na promoção de pesquisas. A decisão da reitoria atende pedido de pesquisadores, que aceitaram se adequar às novas regras da portaria interministerial 465/08 — dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia — que reestrutura as relações entre as fundações e as universidades. Já a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), que questiona a legalidade da norma, corre o risco de ser desvinculada em 2009. As outras quatro fundações devem continuar com os convênios.

A portaria foi elaborada após a série de escândalos envolvendo desvios de conduta em fundações que deveriam captar verbas para pesquisas na universidade, mas acabaram financiando viagens de terceiros, artigos de luxo para o apartamento do ex-reitor Timothy Mulholland, entre outras irregularidades. A norma determina que pelo menos um terço dos conselhos superiores das fundações seja indicado pelo Conselho Universitário — última instância para decisões acadêmicas, constituído por alunos, professores e servidores. “É uma forma de estreitar as relações e fiscalizar dos convênios”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Após o ultimato da reitoria, que deu cinco dias para as fundações se manifestarem com relação à manutenção dos vínculos com a universidade, a Fepad propôs renegociar a extinção provocada pela falta de emissão de notas fiscais e a assinatura de contratos que não condizem com a finalidade da entidade. “Pesquisadores pediram apoio para adequar a fundação às novas regras, recompondo a direção. Resolvemos ajudar”, contou Falcão. A Fundação de Estudos em Ciências Matemáticas (Femat), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Hospital Universitário (Fahub), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) — já entregaram documentação favorável à portaria.

Em documento divulgado ontem no site da Fubra, o diretor presidente, Aiporé Rodrigues, esclarece que a fundação tem interesse em continuar apoiando a UnB. Mas ressalta que a portaria interfere na “operacionalidade administrativa das instituições, tornando-se conflitante do ponto de vista constitucional”. A entidade cita, ainda, o artigo 5º, XXXVI da Constituição, que protege o “direito adquirido e o ato jurídico perfeito”. O MEC informa, por meio da assessoria de comunicação, que a Lei 8.958/94 estabelece que as instituições vinculadas às universidades públicas devem cumprir determinações ministeriais, que podem ser revistas de dois em dois anos — período do contrato entre as partes. O convênio entre a Fubra e a UnB acaba em 2009. “Devemos nos reunir nos próximos dias para tentar uma negociação”, concluiu o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Sigilo
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga as organizações não governamentais (ONGs) pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário do proprietário da Consultoria e Projetos Intercorp, Luis Antônio Lima, e de sua mulher, Flávia Maria Camarero. Os dois prestaram depoimento na tarde de ontem na comissão. Segundo o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), a compra de projeto da Intercorp pela Finatec, no valor de R$ 14 milhões, foi feita de maneira irregular, sem licitação. A empresa criou um modelo de “excelência administrativa”, para prefeituras do interior e de grandes capitais do país.


BUSCA PELA RADIOESCUTA
Peritos em varredura de radioescuta continuam as buscas pelo aparelho capaz de captar conversas de dentro do gabinete do reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar. Suspeita-se que seja uma espécie de transistor — sistema usado em receptores de rádio — que deve estar nos arredores do prédio da reitoria (foto). O sistema de escuta foi detectado há 15 dias, durante inspeção feita a pedido do próprio reitor, que já foi secretário de segurança pública do Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os especialistas têm 45 dias para concluir a ação. Segundo a reitoria, o sistema pode ter sido implantado durante a ocupação do prédio pelos estudantes, em abril.