MP investiga contratos em SC

MP investiga contratos em SC -->Renato Alves Da equipe do Correio
Finatec: contratos de R$ 1 milhão para elaborar planos diretores de 20 municípios catarinenses. Pivô dos escândalos que puseram fim à administração Timothy Mulholland , a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) continua na mira do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). Os promotores agora se concentram nas relações de pelo menos 20 prefeituras com a entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB). Alguns dos contratos que chamam a atenção foram firmados com prefeituras de sete municípios catarinenses. Todos, por meio de um pesquisador da instituição de ensino superior e de uma política do Democratas (DEM), segundo processo aberto na capital do país. Apresentando-se como representante da Finatec, o casal de consultores Gileno Schaden Marcelino e Romanna Remor fechou contratos de R$ 1 milhão para elaborar os planos diretores de Urussanga, Braço do Norte, Siderópolis, Treviso, Lauro Müller, Orleans e Cocal do Sul. Em pelo menos uma das cidades catarinenses, não houve concorrência. Alegando “notório saber e especialização” da Finatec, a prefeitura de Braço do Norte dispensou licitação e repassou R$ 185 mil à fundação, maior valor entre as administrações catarinenses. Apesar de terem sidos assinados com a Finatec, os contratos foram executados pela empresa de consultoria M2R, pertencente a Romanna. A ponte de Romanna com a fundação era feita pelo marido dela. Pesquisador da UnB, Marcelino acertou a participação da fundação nos convênios, segundo o MPDF. As atividades do casal começaram em 8 de junho de 2005, quando, em uma reunião da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Romanna apresentou o projeto Apoio à Elaboração Integrada de Planos Diretores na Região Carbonífera Catarinense. Nos meses seguintes, Romanna visitou as prefeituras. Em todas as ocasiões, ela se apresentou como consultora da Finatec. Mesmo sem qualquer vínculo formal com a fundação, Romanna entregou cartões de visita com o timbre da entidade ligada à UnB, segundo os prefeitos. Nos encontros com os administradores, ela pedia pressa na assinatura dos contratos. Alegava que o prazo para elaboração do plano diretor — outubro de 2006 — estava acabando. Em janeiro de 2006, a Finatec venceu uma licitação de R$ 154 mil em Urussanga. Terceirização Romanna e Marcelino montaram uma equipe de 16 técnicos para fazer os serviços. Todos se apresentavam como consultores da Finatec, sem fazer parte do quadro funcional da instituição. A Finatec era fomentadora do projeto. Foi a própria Romanna quem contratou os serviços da empresa de consultoria M2R, da qual é sócia-proprietária. A M2R recebeu R$ 53,1 mil pelo trabalho. O casal ganhou mais R$ 42 mil. O dinheiro corresponderia aos honorários. Ao todo, foram R$ 95,1 mil pela mão-de-obra. O restante — R$ 904,9 mil — teria sido investidos nos projetos. Filiada ao DEM, Romanna foi candidata a prefeita de Criciúma (SC), em 2000, e a deputada federal por Santa Catarina, em 2002. Dois anos depois, tentou se eleger vice-prefeita de Criciúma. Perdeu nos três pleitos. Marcelino é pesquisador da UnB. Divide o tempo entre Brasília e Criciúma, onde mora a família. Ambos são investigados pela CPI das ONGs, no Senado Federal, à qual já entregaram documentos sobre os projetos executados nas prefeituras catarinenses para justificar os gastos. Para o promotor de Justiça Ricardo Souza, que investiga as fundações de apoio à UnB desde o ano passado, a Finatec não poderia terceirizar os serviços previstos nos contratos firmados com as prefeituras e qualquer outro órgão público. A prática, segundo ele, serve para burlar licitações. No caso das prefeituras catarinenses, a terceirização ocorreu porque a Finatec não tem competência para atuar na área de urbanismo, de acordo com Souza. “A Finatec, como opróprio nome diz, foi criada para promover e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Não é o caso das consultorias para as prefeituras”, afirmou o promotor. O Correio procurou Marcelino e Romanna durante todo o dia de ontem. Na casa dos pais dele, em Brasília, informaram, por telefone, que Marcelino estava em Criciúma. Não forneceram os números dele. A reportagem enviou e-mail à Romanna. Até o fechamento desta edição, ela não havia respondido. -->Renato Alves Da equipe do Correio
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Carlos Moura/CB/D.A Press - 22/2/08
Finatec: contratos de R$ 1 milhão para elaborar planos diretores de 20 municípios catarinenses-->
Pivô dos escândalos que puseram fim à administração Timothy Mulholland , a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) continua na mira do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). Os promotores agora se concentram nas relações de pelo menos 20 prefeituras com a entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB). Alguns dos contratos que chamam a atenção foram firmados com prefeituras de sete municípios catarinenses. Todos, por meio de um pesquisador da instituição de ensino superior e de uma política do Democratas (DEM), segundo processo aberto na capital do país. Apresentando-se como representante da Finatec, o casal de consultores Gileno Schaden Marcelino e Romanna Remor fechou contratos de R$ 1 milhão para elaborar os planos diretores de Urussanga, Braço do Norte, Siderópolis, Treviso, Lauro Müller, Orleans e Cocal do Sul. Em pelo menos uma das cidades catarinenses, não houve concorrência. Alegando “notório saber e especialização” da Finatec, a prefeitura de Braço do Norte dispensou licitação e repassou R$ 185 mil à fundação, maior valor entre as administrações catarinenses. Apesar de terem sidos assinados com a Finatec, os contratos foram executados pela empresa de consultoria M2R, pertencente a Romanna. A ponte de Romanna com a fundação era feita pelo marido dela. Pesquisador da UnB, Marcelino acertou a participação da fundação nos convênios, segundo o MPDF. As atividades do casal começaram em 8 de junho de 2005, quando, em uma reunião da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Romanna apresentou o projeto Apoio à Elaboração Integrada de Planos Diretores na Região Carbonífera Catarinense. Nos meses seguintes, Romanna visitou as prefeituras. Em todas as ocasiões, ela se apresentou como consultora da Finatec. Mesmo sem qualquer vínculo formal com a fundação, Romanna entregou cartões de visita com o timbre da entidade ligada à UnB, segundo os prefeitos. Nos encontros com os administradores, ela pedia pressa na assinatura dos contratos. Alegava que o prazo para elaboração do plano diretor — outubro de 2006 — estava acabando. Em janeiro de 2006, a Finatec venceu uma licitação de R$ 154 mil em Urussanga. Terceirização Romanna e Marcelino montaram uma equipe de 16 técnicos para fazer os serviços. Todos se apresentavam como consultores da Finatec, sem fazer parte do quadro funcional da instituição. A Finatec era fomentadora do projeto. Foi a própria Romanna quem contratou os serviços da empresa de consultoria M2R, da qual é sócia-proprietária. A M2R recebeu R$ 53,1 mil pelo trabalho. O casal ganhou mais R$ 42 mil. O dinheiro corresponderia aos honorários. Ao todo, foram R$ 95,1 mil pela mão-de-obra. O restante — R$ 904,9 mil — teria sido investidos nos projetos. Filiada ao DEM, Romanna foi candidata a prefeita de Criciúma (SC), em 2000, e a deputada federal por Santa Catarina, em 2002. Dois anos depois, tentou se eleger vice-prefeita de Criciúma. Perdeu nos três pleitos. Marcelino é pesquisador da UnB. Divide o tempo entre Brasília e Criciúma, onde mora a família. Ambos são investigados pela CPI das ONGs, no Senado Federal, à qual já entregaram documentos sobre os projetos executados nas prefeituras catarinenses para justificar os gastos. Para o promotor de Justiça Ricardo Souza, que investiga as fundações de apoio à UnB desde o ano passado, a Finatec não poderia terceirizar os serviços previstos nos contratos firmados com as prefeituras e qualquer outro órgão público. A prática, segundo ele, serve para burlar licitações. No caso das prefeituras catarinenses, a terceirização ocorreu porque a Finatec não tem competência para atuar na área de urbanismo, de acordo com Souza. “A Finatec, como opróprio nome diz, foi criada para promover e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Não é o caso das consultorias para as prefeituras”, afirmou o promotor. O Correio procurou Marcelino e Romanna durante todo o dia de ontem. Na casa dos pais dele, em Brasília, informaram, por telefone, que Marcelino estava em Criciúma. Não forneceram os números dele. A reportagem enviou e-mail à Romanna. Até o fechamento desta edição, ela não havia respondido.