FUBRA afina o compromisso com a reitoria

MEC
Fubra continua na UnB

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A Fundação Universitária de Brasília (Fubra) optou por se adequar às regras determinadas pela portaria interministerial nº 475/08 — dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia —que reestrutura as relações entre a Universidade Brasília e as fundações de apoio à instituição. A decisão foi tomada ontem pelo vice-reitor temporário, José Carlos Balthazar, e o presidente da Fubra, Aiporê Rodrigues. Com a adesão, todas as seis fundações que trabalhavam na captação de verba para pesquisas na UnB permanecem vinculadas à universidade. “A Fubra manifestou a vontade de continuar com a UnB. Agora precisamos montar as equipes e a estrutura administrativa que fará o elo entre as duas partes nesse novo processo”, explicou o vice-reitor. A portaria interministerial foi criada após os escândalos envolvendo desvios de conduta dentro de entidades ligadas à UnB, como a Finatec.

Fubra respeitará portaria interministerial

Fundação define, em reunião com a Reitoria pro tempore, que continuará apoiando atividade científica da UnB

André Augusto Castro
Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Fundação Universitária de Brasília (Fubra) também cumprirá as determinações da portaria interministerial nº 475, editada em abril de 2008 pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT). A entidade era a única entre as seis fundações de apoio à UnB que ainda não havia concordado com o cumprimento da norma.

A decisão foi comunicada à Reitoria pro tempore da UnB em reunião na tarde de quarta-feira, 11 de junho. "Eles relataram não ter qualquer restrição à portaria e aproveitamos para debater questões administrativas de contratos e convênios", revela o vice-reitor pro tempore, José Carlos Balthazar.

Com a decisão da Fubra, a UnB pode avançar no cumprimento da portaria, que já está em vigor. Balthazar garante que tudo que está em execução será concluído na forma em que foi acordado e que, a partir de agora, só serão firmados contratos dentro das novas regras.

TRIAGEM - A adoção dos dispositivos da portaria, no entanto, pode demorar. A UnB fará o levantamento do credenciamento de cada fundação, para saber quando devem ser renovados. "É preciso definir mudanças estatutárias, quando necessárias. Algumas querem fazer isso mesmo antes de os credenciamentos expirarem", detalha o vice-reitor.

Ele acrescenta que as fundações são importantes para a universidade porque facilitam o desenvolvimento de projetos de pesquisa financiados por entidades externas, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao MCT. De acorco com ele, a financiadora exige que os convênios sejam firmados com fundações.

"Definiremos internamente as rotinas, normas e procedimentos para fazer a triagem das propostas e só manteremos aquelas que tiverem essa característica", garante. Ele acrescenta que grande parte dos problemas que levaram à edição da portaria referem-se a projetos que não têm cunho acadêmico ou ligação com ensino, pesquisa e extensão.

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

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João Campos
Da equipe do Correio

Monique Renne/Espe. CB/D.A Press - 9/2/08

A Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), instituição de apoio à Universidade de Brasília (UnB) extinta em maio por desvio de conduta, voltará a atuar na promoção de pesquisas. A decisão da reitoria atende pedido de pesquisadores, que aceitaram se adequar às novas regras da portaria interministerial 465/08 — dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia — que reestrutura as relações entre as fundações e as universidades. Já a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), que questiona a legalidade da norma, corre o risco de ser desvinculada em 2009. As outras quatro fundações devem continuar com os convênios.

A portaria foi elaborada após a série de escândalos envolvendo desvios de conduta em fundações que deveriam captar verbas para pesquisas na universidade, mas acabaram financiando viagens de terceiros, artigos de luxo para o apartamento do ex-reitor Timothy Mulholland, entre outras irregularidades. A norma determina que pelo menos um terço dos conselhos superiores das fundações seja indicado pelo Conselho Universitário — última instância para decisões acadêmicas, constituído por alunos, professores e servidores. “É uma forma de estreitar as relações e fiscalizar dos convênios”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Após o ultimato da reitoria, que deu cinco dias para as fundações se manifestarem com relação à manutenção dos vínculos com a universidade, a Fepad propôs renegociar a extinção provocada pela falta de emissão de notas fiscais e a assinatura de contratos que não condizem com a finalidade da entidade. “Pesquisadores pediram apoio para adequar a fundação às novas regras, recompondo a direção. Resolvemos ajudar”, contou Falcão. A Fundação de Estudos em Ciências Matemáticas (Femat), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Hospital Universitário (Fahub), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) — já entregaram documentação favorável à portaria.

Em documento divulgado ontem no site da Fubra, o diretor presidente, Aiporé Rodrigues, esclarece que a fundação tem interesse em continuar apoiando a UnB. Mas ressalta que a portaria interfere na “operacionalidade administrativa das instituições, tornando-se conflitante do ponto de vista constitucional”. A entidade cita, ainda, o artigo 5º, XXXVI da Constituição, que protege o “direito adquirido e o ato jurídico perfeito”. O MEC informa, por meio da assessoria de comunicação, que a Lei 8.958/94 estabelece que as instituições vinculadas às universidades públicas devem cumprir determinações ministeriais, que podem ser revistas de dois em dois anos — período do contrato entre as partes. O convênio entre a Fubra e a UnB acaba em 2009. “Devemos nos reunir nos próximos dias para tentar uma negociação”, concluiu o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Sigilo
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga as organizações não governamentais (ONGs) pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário do proprietário da Consultoria e Projetos Intercorp, Luis Antônio Lima, e de sua mulher, Flávia Maria Camarero. Os dois prestaram depoimento na tarde de ontem na comissão. Segundo o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), a compra de projeto da Intercorp pela Finatec, no valor de R$ 14 milhões, foi feita de maneira irregular, sem licitação. A empresa criou um modelo de “excelência administrativa”, para prefeituras do interior e de grandes capitais do país.


BUSCA PELA RADIOESCUTA
Peritos em varredura de radioescuta continuam as buscas pelo aparelho capaz de captar conversas de dentro do gabinete do reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar. Suspeita-se que seja uma espécie de transistor — sistema usado em receptores de rádio — que deve estar nos arredores do prédio da reitoria (foto). O sistema de escuta foi detectado há 15 dias, durante inspeção feita a pedido do próprio reitor, que já foi secretário de segurança pública do Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os especialistas têm 45 dias para concluir a ação. Segundo a reitoria, o sistema pode ter sido implantado durante a ocupação do prédio pelos estudantes, em abril.

Casa Kalunga - Fubra dá banheiro para quilombolas

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Finep suspende repasse de verbas

UnB
Finep suspende repasse de verbas

Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, investiga contratos firmados com a Finatec, fundação de apoio à universidade, antes de retomar liberação do dinheiro

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Adriana Bernardes
Da equipe do Correio

Igo Estrela/Esp. CB/D.A Press

Aguiar, da UnB, Fernandes, da Finep, e Rodrigues do MCT: por medida de precaução convênios com a Finatec são analisados sob crivo rigoroso

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, suspendeu temporariamente o repasse de recursos para projetos de pesquisa científica custeados por ela e que são executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Ao todo existem 26 projetos em andamento e, segundo a Universidade de Brasília (UnB), são esperados R$ 5,6 milhões da Finep.

A suspensão de repasse vai durar até que os técnicos da financiadora concluam a investigação dos cerca de 60 convênios firmados entre o órgão federal e a fundação ligada à UnB. A revisão dos contratos começou em abril e foi motivada pelas denúncias de irregularidades envolvendo a Finatec. O presidente da Finep, Luis Fernandes, garantiu que não haverá rompimento de contrato ou o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento das pesquisas. Como não havia a previsão de repasse nos meses de abril e maio, até agora não houve atraso no pagamento.

Luis Fernandes disse que a inspeção está praticamente concluída. Não encontramos nenhuma falha até o momento. A seleção e o acompanhamento por parte da Finep são criteriosos. O crivo é extremamente rigoroso. Essa foi uma medida de precaução, esclareceu, em coletiva na reitoria da UnB no início da tarde de ontem, logo após encontro com o ministro-interino de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigo Elias, e o reitor temporário da Unb, Roberto Aguiar.

Segundo Fernandes, confirmada a idéia inicial de que não haveria irregularidades no convênio, a liberação das novas parcelas será retomada imediatamente. É um procedimento padrão. Não havia nenhuma intenção de ruptura dos projetos em cursos, reforçou Luis Fernandes. Para Roberto Aguiar, o encontro ,serviu para esclarecer e tranqüilizar os pesquisadores. Nosso trabalho é no sentido de aproximar o ministério (de Ciência e Tecnologia), a Finep e a própria Finatec. O que nos une é a produção e o estímulo ao conhecimento e vamos reforçar esse laço, resumiu o reitor.

A partir de agora, a UnB também vai acompanhar a avaliação ,das pesquisas custeadas pela financiadora. Não dou um mês para que as atividades sejam retomadas normalmente, disse Aguiar. A UnB não soube informar que tipo de transtorno os pesquisadores têm enfrentado e nem quais são as áreas de pesquisa dos 26 projetos em andamento. A superintende da Finatec, Telca Malheiros, explicou que só poderá passar informações hoje, após autorização da administração judicial provisória.

Expansão
A UnB continua a batalha para derrubar a liminar que suspendeu o repasse de R$ 38,4 milhões destinados ao projeto de expansão e de execução do Programa de Restruturação da Universidade de Brasília (Reuni). Uma das ações foi proposta pelo Ministério Público Federal, em 30 de abril. Os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Conrado pediram a anulação dos convênios porque a FUB não fez licitação da obra de expansão das instalações da UnB em Planaltina, estimada em R$ 7,7 milhões. O MPF conseguiu liminar. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, até ontem não havia nenhum recurso da UnB.

O outro contrato, que repassa R$ 30,7 milhões em verbas públicas para a fundação e tem como objetivo a prestação de serviços de apoio à execução do Reuni, foi suspenso em 16 de abril pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nas próximas semanas, os técnicos da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCU concluirão a investigação do convênio. O processo já está em fase de instrução e será encaminhado em seguida para o ministro relator Aroldo Cedraz. Ele poderá concordar com o relatório ou fazer outro. A fase seguinte é aprovar a proposta em sessão plenária, com a presença dos nove ministros. A assessoria de imprensa do TCU disse que não é possível prever prazos.

No topo da lista de proprietários

No topo da lista de proprietários

Patrimônio imobiliário da UnB é avaliado em R$ 1 bilhão por entidades do setor. Instituição mantém site com ofertas de imóveis para alugar, como “atividade típica da iniciativa privada”

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Adriana Bernardes
Da equipe do Correio A Fundação Universidade Brasília (FUB) lidera a lista dos maiores proprietários individuais de apartamentos e projeções — lotes vagos — do Distrito Federal. São cerca de 2 mil imóveis, sendo 1,5 mil apartamentos funcionais ou alugados; cerca de 200 salas comerciais, algumas delas na Asa Sul, e 26 terrenos na Asa Norte. O detalhamento é do Decanato de Administração. No entanto, o órgão não soube informar quanto vale o patrimônio recebido do governo federal na década de 1960.

A pedido do Correio, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) estimou em cerca de R$ 1 bilhão, entre apartamentos, salas comerciais e projeções. Só os lotes vazios foram avaliados em aproximadamente R$ 400 mil pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi). “É provável que nem a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) tenha a quantidade de lotes vagos que a Universidade de Brasília (UnB) tem no Plano Piloto atualmente”, estimou Adalberto Valadão, presidente da Ademi.

O presidente do Creci, Luiz Carlos Attié, reforça: a UnB se equipara aos principais grupos familiares e empresariais do DF com as maiores carteiras de imóveis — termo usado para designar os imóveis adquiridos não para revenda, mas para exploração como fonte de renda. “Diria que está um pouco acima de empresas como o Grupo Venâncio, a PauloOctavio e algumas famílias árabes e libanesas do Distrito Federal”, comparou.

A UnB anuncia os imóveis para alugar por meio do site www.unb.br/administracao/secretarias/sgp/index.php. Na tarde de ontem, a Secretaria de Gestão Patrimonial listava duas coberturas na SQN 212 ao preço de R$ 2,7 mil por mês cada. Os imóveis têm área de 178 metros quadrados e 195 metros quadrados, respectivamente, churrasqueira e um deles deck com hidromassagem. Também havia opções para os interessados apenas nas vagas de garagens e em salas comerciais. Na SQN 212, a UnB aluga cada vaga do prédio por R$ 100 ao mês, mais taxa de condomínio. No site eram anunciadas nove vagas. As quatro salas comerciais disponíveis ficam no Setor Comercial de Grandes Áreas Sul. Os aluguéis variam entre R$ 357 e R$ 1.080 por mês, mais taxa de condomínio.

Na página há fotos dos prédios nos quais a universidade tem imóvel e os modelos de contatos para os interessados. E um aviso: os contratos de aluguéis “obedecem às normas do mercado imobiliário, numa atividade típica da iniciativa privada, regida por leis civis, exercida, no caso da FUB, por órgão público”.

Os preços dos aluguéis são os de mercado. No caso dos imóveis funcionais, o preço inicial é 50% menor que o valor de mercado e aumenta 5% por ano até que, oito ano depois do início do contrato, alcança 90% do aluguel cobrado na praça.

O decano de Administração, João Carlos Teatini, informou que a renda da UnB com os imóveis é de cerca de R$ 15 milhões brutos. Segundo ele, o montante não chega a 10% dos recursos próprios que a UnB arrecada. O dinheiro é usado para pagar prestadores de serviço e na manutenção das obras dos câmpus. “Um exemplo é a obra de expansão do prédio do Instituto de Biologia. Ela tem um aporte de R$ 19 milhões. São recursos que vêm, em parte, dos imóveis, mas também de outro setores, como o Cespe, que é o principal”, afirmou. Além da organização de concursos pelo Cespe, a UnB ganha dinheiro com cursos de extensão, de especialização e programas de mestrado.

Depois do escândalo envolvendo o ex-reitor Timoty Mulholland — que ocupava um apartamento de alto luxo na 310 Norte que foi mobiliado com dinheiro público — a UnB anunciou que pretende vender ou trocar cerca de 30 apartamentos de alto padrão. Espera com isso arrecadar R$ 40 milhões, dinheiro que seria aplicado em prédios destinados à atividade acadêmica. A dificuldade, no entanto, é definir o que é um apartamento de luxo.

Na tarde de ontem a secretaria de Empreendimentos Imobiliários havia mapeado 21 apartamentos com mais de 192 metros quadrados e três vagas na garagem em diferentes quadras da Asa Norte. Apesar do tamanho e da localização, alguns estão malconservados, deixando dúvidas sobre se podem ser considerados de luxo.

Superquadras
A UnB nasceu na década de 60 como Fundação Universidade de Brasília (FUB). Foi criada pela Lei 3.998, de 15 de dezembro de 1.961. Nela ficou estipulado que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) doaria 12 superquadras à FUB. Com o passar dos anos, a UnB alienou parte dos terrenos. Entregou-os às construtoras e recebeu em troca apartamentos prontos.

MP processa ex-reitor

Diego Amorim
Da equipe do Correio

Cerca de R$ 400 mil que deveriam ser empregados na construção do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA), do Hospital Universitário de Brasília, foram parar na conta da Fubra, uma fundação que dá suporte a projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da universidade. O valor corresponde a 10% do total repassado pela UnB, em dezembro de 2003, para que a entidade de apoio realizasse a licitação da obra. O dinheiro, porém, foi carimbado como “taxa administrativa” e acabou ficando na fundação.

Criada em 1999, não consta entre as finalidades da Fubra administrar licitações de obras para a universidade. Caberia à própria UnB tocar o processo. De acordo com a Lei 8.958/94, que trata da relação entre instituições de ensino e fundações, as entidades de apoio são proibidas de “atender necessidades de caráter permanente das instituições federais contratantes.”

Duas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2004 e 2006, comprovaram a irregularidade. Foi com base nelas que o procurador da República no Distrito Federal Marco Aurélio Adão ajuizou, na última quarta-feira, ação de improbidade administrativa contra o reitor da UnB na época, Lauro Morhy, o ex-presidente da Fubra, Edeijavá Rodrigues Lira, e a própria fundação. A ação será julgada pela 16ª Vara da Justiça Federal no DF. Se for acatada, a “taxa administrativa” terá de ser devolvida aos cofres públicos.

Na ação, o procurador fala em “critérios obscuros” ao descrever o repasse de dinheiro para a Fubra. “Não existe no mercado valor de referência para o serviço de administrar recursos orçamentários e realizar licitação no lugar dos órgãos da Administração”, argumentou no documento de 41 páginas enviado à Justiça. “Foi uma simbiose que acabou causando prejuízo ao erário”, completou Adão, em entrevista.

A UnB alegou, na época das auditorias realizadas pelo TCU, que não teria tempo de tocar a licitação da obra. Já era dezembro e, caso a verba não fosse empenhada antes do fim do ano, a universidade seria obrigada, por lei, a devolver a quantia ao Tesouro Nacional. Por isso, delegou a tarefa à Fubra. “Não tínhamos condições de fazer a licitação. Essa foi uma solução encontrada por muitos gestores naquela

circunstância”, disse ao Correio Lauro Morhy, reitor da UnB entre 1998 e 2005. Segundo ele, o TCU sabia dessa situação e chegou a autorizar o convênio com a Fubra. “É por isso que estou surpreso com essa ação”, comentou.

Além do repasse irregular, a ação do Ministério Público em Brasília contesta pagamentos antecipados e acima do valor previsto daquele contrato. Além disso, as auditorias do Tribunal de Contas detectaram ausência de fiscalização dos serviços prestados e fraude a licitação. Até o fechamento desta edição, ninguém da Fubra tinha comentado o assunto.

A Universidade de Brasília começou a construir o ICA em maio de 2005 com a previsão de concluí-lo um ano depois. A expectativa era que o instituto fosse referência de atendimento em todas as áreas pediátricas no DF. O centro também abriria espaço para atividades de pesquisa e extensão da UnB. O ICA ocuparia uma área de 6,5 mil metros quadrados no terreno do HUB, mas a empresa que cuidava do projeto faliu e o esqueleto do prédio está à espera de nova licitação. Quando ficar pronto, o ICA terá dois andares, além do subsolo, onde funcionará o centro cirúrgico.


Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.br
Subeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco

Ah, esses Ronaldinhos...

“Você quebra a cara, se mete num desastre moral e os cirurgiões plásticos de sua imagem aparecem e restauram tudo”

Caio Gomez/Especial prara o CB

Há cerca de um mês, na Europa, abri o jornal espanhol El Mundo (13/4/2008) e vi uma notícia sobre o Ronaldinho Gaúcho que me deixou preocupado. A gente tem dele aquela imagem do garotão com o sorriso cheio de dentes, aquele lépido e dançarino jogador iludindo o adversário ludicamente e inventando dribles, passes e chutes desconcertantes. E minha simpatia por ele aumentou quando soube que sustenta um time de futebol e apóia algumas causas sociais.

Ele é uma figura internacional. Nos aeroportos, no topo dos edifícios em todo o mundo há cartazes com sua foto, pois ele faz anúncio de uma dezena de produtos. Mas o produto, a rigor, é ele. Ele cola qualidade ao objeto. E tanto dinheiro ganhou que apareceu na lista das personalidades mais ricas do mundo.

Mas a notícia que li parecia mais um pré-anúncio fúnebre, descrevia-o à beira de um precipício moral e profissional. Primeiro assinalava que ele engordou muito. De fato, noutro jornal vi uma foto comparando-o a outros atletas, era o único que tinha gordura sobrando na barriga. A seguir narravam que ele aparecia sonolento nos treinos e até dormia no vestiário. Ajuntavam que ele não queria ouvir os conselhos e advertências dos amigos. Andava exagerando na balada da noite. Faziam alusão até a uma relação incestuosa, enfim, diziam que estava prestes a ser mandado embora do Barcelona.

Fiquei chocado e me dei conta de que, por aqui, não se falava disso. Só agora começam a aparecer vagas notícias a respeito.

Ah, o sucesso! Ah, esses Ronaldinhos!... O que faz o sucesso com certas pessoas!

Outro dia foi o Ronaldão que se meteu em mais uma trapalhada com os travestis no Rio. Nesse caso, o que mais me espantou foi que se tornou pública a existência de empresas especializadas em restaurar a imagem de ídolos. Exatamente. Chamaram até uma empresa espanhola para consertar, não o joelho, mas a imagem do Ronaldão. Quer dizer, você quebra a cara, se mete num desastre moral e os cirurgiões plásticos de sua imagem aparecem e restauram tudo.

De fato, em poucos dias o Ronaldão reaparecia sorrindo com a namorada, falava-se até de gravidez da moça (apesar de ser público que o craque havia feito vasectomia), os travestis envolvidos no caso pediam desculpas, o delegado vinha com sua fala mansa, programas de televisão, capas de revista, enfim, estava feita a cirurgia na imagem do craque.

Alguém pode dizer: mas isso sempre foi assim. Os faraós no Egito, César em Roma, Luiz XIV na França vendiam imagens de si mesmos. Mas agora isso agravou-se, generalizou-se. A publicidade, o marketing, o mundo dos simulacros nos vende o que bem quer, do jeito que quer e nos convence que fizemos ótimo negócio. Não compramos o que queremos, compramos o que nos vendem. Nessa relação perversa, a ética foi pro brejo. A ética e a estética.

A fama é gêmea do poder. Para conhecermos bem uma pessoa, devemos dar-lhe pelo menos 15 minutos de fama ou poder. Aí ela solta seus anjos e demônios. O diabo é quando há mais demônios que anjos.

Felizmente, no futebol, alguns conheceram a escalada da glória, mas fizeram essa travessia de maneira hábil e produtiva. É o caso de Raí, de Zico e, sobretudo, de Pelé.

Que Ronaldinho Gaúcho saia da beira do abismo e se salve. Pois toda vez que um ídolo se quebra, algo também se desfaz dentro de nós. A gente vive transferindo para ele nosso ideal de perfeição e sempre acha que os heróis olímpicos dialogam com deuses.

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Affonso Romano de Sant’Anna escreve quinzenalmente neste espaço