A obra suspeita da Petrobras

A obra suspeita da Petrobras

A estatal deu R$ 2 milhões pelo prédio acima. A obra foi tocada pela mesma fundação que pagou R$ 1.000 pela lixeira do reitor

Murilo Ramos

NA MIRA
O moderno laboratório de geologia em Brasília, erguido em 2005 com recursos públicos, mas sem licitação

Quando o barril do petróleo superava US$ 100, a Petrobras vivia momentos de exuberância. Embalada por descobertas no pré-sal, a empresa virou destaque do Programa de Aceleração do Crescimento. Com a crise, o cenário mudou. O barril está abaixo de US$ 50, e o governo, em tempo de escassez de crédito, autorizou a Petrobras a recorrer a bancos públicos para honrar despesas de curto prazo. No início, isso suscitou dúvidas até sobre sua saúde financeira. Agora, a crise começa a caminhar para a esfera política. Parlamentares da oposição resolveram mirar num conjunto de 7.438 convênios fechados com ONGs, fundações de pesquisa e sindicatos. Nesse caldeirão de contratos, chama a atenção um caso envolvendo a Finatec, fundação da Universidade de Brasília (UnB), com quem a Petrobras fechou um convênio que incluía quase R$ 2 milhões para a construção de um laboratório de pesquisa em 2005.

A Finatec ganhou fama meses atrás por comprar uma lixeira de quase R$ 1.000 para o ex-reitor da UnB Timothy Mulholland. No convênio com a Petrobras, cabia à Finatec erguer um prédio para pesquisa geológica. A Petrobras não exigiu da Finatec a realização de licitação ou concorrência. A fundação adotou, então, uma solução caseira: contratou a empreiteira Marca, ligada a um ex-conselheiro da própria Finatec. “A Petrobras pagou, no mínimo, 10% a mais e permitiu uma modalidade de gastos nada transparente”, diz Ricardo Souza, promotor do Ministério Público do Distrito Federal. “Além disso, houve atrasos na obra.”

Em resposta às perguntas de ÉPOCA, um representante da Petrobras enviou um e-mail afirmando que a Finatec “dispõe de suas próprias políticas de contratação e compras”. Ele diz ainda que a escolha da fundação para administrar a obra foi feita pela UnB. E conclui dizendo que “cabe à Universidade a fiscalização da aplicação de recursos”.

A empresa diz que a escolha da fundação foi feita pela UnB, a quem caberia a fiscalização

As explicações não convenceram o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos principais opositores do governo no Congresso. “A Petrobras esconde informações. Mas sabemos que, em um ano, gastou quase R$ 1 bilhão com fundações, ONGs e patrocínios”, diz ele. Um banco de dados da Petrobras mostra que a relação dos convênios celebrados pela estatal entre 2001 e 2006 saltou de 257 para 2.601.

Nesse grupo, há outro caso problemático que já veio a público. É um convênio de quase R$ 4 milhões com o Instituto de Formação de Assessoria Sindical (entidade fundada nos anos 80 por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT), com o objetivo de treinar agricultores para o cultivo de mamona. A prestação de contas da entidade é questionada por um procurador. A doação de R$ 1,2 milhão pela Quattor para a campanha do petista Luiz Marinho, prefeito eleito de São Bernardo do Campo, em São Paulo , também levanta suspeita. A Petrobras é dona de 40% do capital da empresa. Questionada sobre o tema, a Quattor diz que “as doações políticas foram feitas de acordo com a legislação vigente”.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, houve um relaxamento da direção da Petrobras. “Com o preço do petróleo nas alturas, a Petrobras diminuiu o rigor no repasse de recursos”, diz ele. A crise econômica poderá expor outros problemas da empresa, além de eventuais dificuldades de financiamento.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI19381-15223,00-A+OBRA+SUSPEITA+DA+PETROBRAS.html

E os terceirizados da UnB. Qual a solução ?

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Fonte: Jornal de Brasília, 29 de agosto de 2008

Eleições para reitor - primeira semana

Matéria do Jornal de Brasília de 25 de agosto de 2008 (por Gisela Cabral)
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Clientelismo, pó e voto

Clientelismo, pó e voto

O “pai” do Bolsa Família e do PAC precisa tomar providências enérgicas para evitar a associação do clientelismo ao banditismo nas áreas onde o governo federal tem intervenção direta

Luiz Carlos Azedo
luiz.azedo@correioweb.com.br

O cientista político Luiz Werneck Viana, professor do Iuperj, em entrevista ao jornal carioca O Globo, foi na bucha: “A cidade está toda feudalizada. Nos setores subalternos, pela milícia, pelo tráfico. No mundo urbano, igualmente está feudalizada. Cada pequeno lugar, cada esquina, onde há possibilidade de uma vida mercantil qualquer”. Referia-se ao Rio de Janeiro, é claro, mas o fenômeno não é isolado. Conexões entre a economia informal e o banditismo, sejam por meio dos traficantes e ou das milícias e “mineiras”, alimentam os indicadores de violência das grandes cidades. O problema existe em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e no entorno de Brasília. O impacto na qualidade da política e dos políticos já é visível a olho nu. A topografia e o dinamismo econômico de cada região metropolitana se encarregam das diferenças, mas o rumo é o mesmo: o carioca.

Banditismo
Werneck denuncia que o Rio de Janeiro foi dividido em feudos eleitorais, tanto nas áreas urbanas quanto nas comunidades carentes. “A orla marítima é um exemplo. A cidade está toda ela repartida em territórios, e cada território entregue a donatários. A diferença é que, nas favelas, o território não é livre. Na praia e em outras áreas urbanas, os candidatos podem circular”, explica. Segundo ele, por causa disso, o voto de opinião — que sempre foi uma das características das eleições no Rio de Janeiro — está sendo sufocado pelo voto de clientela, que hoje dita as regras das eleições dos vereadores da cidade. Resultado: 10% dos integrantes da Câmara do Rio estão envolvidos com o tráfico, as milícias ou a contravenção.

Nas favelas, a coisa é mais grave. Os currais eleitorais estão sendo controlados pelos traficantes, que escolhem seus representantes e pressionam comunidades inteiras a votarem nos “candidatos do pó”. Mesmo os candidatos majoritários, que antes circulavam nessas áreas, agora estão sendo impedidos. É a falência do Estado naquilo que poderia gerar a energia capaz de fazê-lo reagir: o voto popular em áreas controladas pelo tráfico. As milícias também passaram a lançar candidatos e financiá-los. Na semana passada, um deputado estadual fluminense foi preso em flagrante quando a Polícia Federal “estourou” o quartel-general de uma milícia carioca. Houve até troca de tiros.

Clientelismo
No vale-tudo para influenciar o resultado das eleições municipais, o governo federal ampliou a escala do clientelismo nas comunidades carentes. A prática era sobretudo municipal e também estadual, mas agora virou federal. Graças ao programa Bolsa Família e às obras de saneamento e urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo federal acaba de anunciar que 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família irão receber em suas casas uma carta do governo federal comunicando que poderão disputar uma vaga num plano de qualificação profissional na área da construção civil. Estão localizadas em cerca de 280 municípios, de 20 regiões metropolitanas do país.

Essa é uma boa notícia, mas tem propósitos nitidamente eleitorais. E que podem ter conseqüências lastimáveis. O presidente da Comissão de Segurança da Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), denuncia que chefes do tráfico se associaram a líderes políticos da Rocinha e do Complexo do Alemão para controlar a contratação de peões nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas. Segundo Jungmann, o grupo se associou para pressionar eleitores a votar em candidatos indicados pelos chefes locais. “É chocante. Meio milhão de pessoas sem poder votar livremente. É a ditadura do narcotráfico em plena democracia”, dispara.

Ninguém pode responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por esse tipo de parceria, mas o “pai” do Bolsa Familia e do PAC precisa tomar providências enérgicas para evitar a associação do clientelismo ao banditismo nas áreas onde o governo federal tem intervenção direta. Já basta o lamentável episódio do Morro da Providência, no centro do Rio, onde o Exército guarnecia as obras de um projeto eleitoreiro do governo federal — “Cimento Social — para favorecer o senador Marcelo Crivella (PRB), candidato a prefeito do Rio que Lula apóia por baixo dos panos. Um tenente entregou a traficantes rivais três jovens que o haviam desacatado, inconformado com o fato de seu comandante soltá-los. Os três rapazes foram executados.

Correio Braziliense, 27/07/2008.

Crise na UnB - acesso proibido aos computadores da rede

Crise na UnB

Acesso à rede está bloqueado

Servidores da Universidade de Brasília foram alertados ontem sobre a decisão judicial que proíbe o ex-reitor Timothy Mulholland e outros três ex-funcionários de usar os computadores da instituição

Helena Mader

Da Equipe do Correio

Edson Gês/CB/D.A Press - 19/2/08

Ex-diretores da Editora são acusados de desvio de dinheiro público

Após a decisão judicial que proibiu o acesso à rede da Universidade de Brasília (UnB) pelo ex-reitor Timothy Mulholland e outros três ex-funcionários, a Reitoria da UnB expediu documento aos funcionários da instituição para alertar sobre a determinação da Justiça. O reitor temporário, Roberto Aguiar, também pediu ao Centro de Informática, responsável pela rede de computadores e pelo servidor da universidade, que tome providências para bloquear o acesso às informações dos equipamentos da reitoria e da Editora UnB.

Em 2 de julho, o juiz Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara de Justiça Federal do DF, acatou o pedido de procuradores do Ministério Público Federal e de promotores do Ministério Público do DF, que denunciaram a possibilidade de destruição de provas arquivadas em computadores da universidade. Mas o despacho do magistrado só chegou à UnB na tarde de terça-feira. A decisão judicial proíbe que Mulholland, o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima, a ex-coordenadora de projetos da editora Elenilde Duarte, além do funcionário Cláudio Morais Machado, tenham acesso aos arquivos da reitoria e da Editora UnB.

A medida é uma precaução dos procuradores e promotores que investigam irregularidades cometidas durante a gestão de Mulholland à frente da UnB (veja quadro). Eles temem destruição de provas. O material de informática mais relevante para as investigações foi recolhido pela Polícia Federal e está sendo analisado. O procurador jurídico da UnB, Mauro César Chaves, disse que a instituição já cumpriu a decisão judicial. “Os técnicos tomaram providências para impedir o acesso aos arquivos da reitoria e da editora”, garantiu.

Nenhum dos quatro acusados foi encontrado para entrevista ontem.

entenda o caso

Um ano de investigação

O Ministério Público do DF (MPDF) começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. A Finatec liberou R$ 470 mil para decoração do imóvel funcional ocupado pelo então reitor da UnB, Timothy Mulholland.

Em janeiro, o MPDF entrou com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, criada para promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores. Em 15 de fevereiro, a Justiça afastou os diretores até sentença judicial definitiva.

As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).

Em fevereiro, o MPDF iniciou auditoria na Funsaúde para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas até para familiares do então diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.

Timothy e o decano de Administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa. O reitor renunciou ao cargo em março, um dia após o vice-reitor, Edgar Mamiya, tomar a mesma decisão.

Roberto Aguiar foi nomeado reitor temporário. Em 5 de abril, ele anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU) iria fazer auditoria nas contas da UnB e das fundações.

Timothy, Alexandre Lima e os ex-funcionários da editora UnB Elenilde Duarte e Cláudio Machado foram denunciados pelo MPF por peculato e formação de quadrilha, há duas semanas. Segundo os procuradores, os acusados desviavam dinheiro de projetos desenvolvidos pela Editora UnB.

Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.br

Subeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco

e-mail: cidades@correioweb.com.br

Tels. 3214-1180 • 3214-1181

MPF denuncia Mulholland e Lima

UnB MPF denuncia Mulholland e Lima Para o Ministério Público Federal, o ex-reitor da Universidade de Brasília, o ex-diretor-executivo da editora da instituição e mais dois funcionários devem ser julgados por formação de quadrilha e peculato Diego Amorim Da equipe do Correio Cadu Gomes/CB/D.A Press - 8/4/08 Paulo de Araújo/CB /D.A Press - 22/2/08 Timothy Mulholland (E) foi denunciado porque saberia de todo o esquema de desvio de verbas que seria operado por Alexandre Lima (D) A denúncia é clara e direta: o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor-executivo da Editora UnB Alexandre Lima faziam parte de “bem montada organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos no âmbito da universidade e das fundações de apoio”. A acusação está detalhada no documento de 45 páginas que o Ministério Público Federal (MPF) entregou à Justiça em 26 de junho. O dinheiro desviado, segundo a investigação do MPF, teria sido usado para satisfazer interesses dos envolvidos em festas, viagens, jantares e na compra de móveis e eletroeletrônicos. Após analisarem documentos e ouvirem funcionários de fundações da UnB durante três meses, os procuradores da República no DF Raquel Branquinho e Rômulo Moreira concluíram que houve irregularidades em dois convênios celebrados em 2004 pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E denunciaram Mulholland e Lima, além de dois ex-funcionários da Editora: Elenilde Duarte e Cláudio Machado. Recaem sobre os quatro acusações pelos crimes de formação de quadrilha e peculato (quando o servidor público se aproveita do cargo para apropriar-se de bens). O caso será analisado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF, que pode ou não acatar a denúncia depois de receber a defesa dos acusados. Se condenados, cada um pode pegar até 27 anos de prisão, além de ter de pagar multas. A denúncia (leia fac-símiles) foi divulgada ontem à tarde pela assessoria do MPF-DF. Estrutura paralela Mesmo “fugindo por completo de sua finalidade institucional e de sua área de atuação”, conforme sustenta a procuradora Raquel Branquinho, a FUB se propôs a prestar serviços de saúde às comunidades indígenas yanomami, em Roraima, e xavante, em Mato Grosso. Para isso, subcontratou, sem licitação, entidades de apoio para executar as atividades. Primeiro, delegou a tarefa à Fundação Universitária de Brasília (Fubra). O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o desvio de finalidade e, por isso, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde (Funsaúde) — que tem apenas uma funcionária no quadro — assumiu os convênios. Segundo os procuradores, a UnB montou, então, estrutura paralela para administrar os R$ 67 milhões repassados pela Funasa. Alexandre Lima, sob a tutela de Mulholland, era o principal operador do grupo, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações. Raquel e Moreira ressaltam na denúncia a evolução patrimonial atípica de Alexandre nos últimos cinco anos: nada menos que 1.148%. À frente dos convênios como gestor financeiro, era o diretor da Editora UnB quem delegava pessoas de confiança para atestar a execução dos serviços, como Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ambos ex-coordenadores de projetos da editora. “Em troca, os dois indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações”, afirma o documento. Em 24 de fevereiro deste ano, o Correio relatou que a Editora UnB havia pago, em dois anos, R$ 46,7 mil para o filho de Elenilde, Rodrigo Duarte Evangelio. Na época, a coordenadora de projetos e o diretor da editora negaram o nepotismo. TVs de 32 polegadas O MPF já consegue provar o desvio de cerca de R$ 5 milhões — valor correspondente ao recolhimento da chamada taxa de administração, que não integrava a contabilidade das fundações e era depositada em uma conta bancária à parte. Timothy, segundo a denúncia, sabia de tudo. Mantinha uma relação estreita com Alexandre desde 1980, como informado pelo ex-reitor em depoimento no Senado Federal, em março deste ano. Notas fiscais obtidas pelos procuradores comprovam que o dinheiro desviado foi usado, por exemplo, para a compra de canetas. Valor? R$ 37 mil. Com TVs e DVDs, que seriam destinadas às comunidades indígenas (muitas delas onde nem sequer há energia elétrica), foram gastos R$ 17.730. O documento do MPF indica que uma das nove TVs de LCD de 32 polegadas compradas está instalada no quarto da filha de Alexandre Lima, em um apartamento do Sudoeste. “Comprar uma televisão com dinheiro que devia ser usado para a saúde indígena é crime”, reforçou a procuradora Raquel Branquinho. “Estamos fazendo uma apuração ampla. Há mais denúncias pela frente”, completou. O desvio de recursos públicos é também constatado, ainda de acordo com o texto encaminhado à Justiça, quando se percebem as dívidas trabalhistas nos convênios, que chegam a milhões. Médicos e enfermeiros que atuavam nas comunidades indígenas entraram na Justiça porque não receberam salários. Os denunciados não foram encontrados pelo Correio. A Secretaria de Comunicação da UnB informou que todos eles estão afastados da universidade e que, por isso, a instituição não pode responder por eles. Fac-símiles do documento que o MPF encaminhou à Justiça Federal no DF em 26 de junho: caso a 12ª Vara acate as acusações, os quatro réus serão julgados e, se condenados, podem pegar até 27 anos de prisão

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II Encontro de Transplante do HUB

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Finatec perdoada, por agora

Clique na imagem para ampliar - Jornal de Brasília, 26/06/2008
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Texto de Gisela Cabral.

Email da FINATEC

Senhores Professores,

Com o propósito de desenvolver novas parcerias que contemplem e potencializem sua capacidade de atuar como instituição de apoio à Universidade de Brasília - UnB e a outras Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, a FINATEC criou duas novas gerências: Gerência de Cooperação Nacional e Gerência de Cooperação Internacional - que conjuntamente com a Gerência de Empreendimentos, têm o objetivo de ampliar a atuação da Fundação junto a empresas e órgãos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, e entidades financiadoras.

As Gerências têm o papel de estreitar os laços entre essas entidades, com foco na intermediação e identificação de oportunidades inovadoras que atendam às premissas Estatutárias da FINATEC atendendo às necessidades da sociedade por meio de desenvolvimento científico e tecnológico.

Visando obter êxito e sucesso na captação de empreendimentos e projetos, estamos atualizando nosso cadastro de professores/pesquisadores da UnB, bem assim requisitando informações adicionais que nos subsidiarão em nossa missão de captar novos projetos.

O cadastro atualizado nos auxiliará - também, com informações sobre as áreas de atuação e respectivas linhas de pesquisas/projetos dos professores.

Gostaríamos, então, de contar com sua compreensão e colaboração, visualizando no arquivo em anexo, suas informações, confirmando a exatidão destas, bem como complementando os campos ainda em branco.

Desde já manifestamos nosso agradecimento. Contamos com a compreensão e colaboração e aguardamos sua resposta.

Atenciosamente,

Gerência de Cooperação Internacional
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC
Tel. 55 61 3348-0521 / 55 61 3348-0530
Fax 55 61 3348-0519
E-mail: Coop.internacional@finatec.org.br
http:\\www.finatec.org.br

FINATEC tenta manter o esquema organizacional

Apesar dos graves escândalos em que está envolvida, a FINATEC continua atuando como se nada tivesse acontecido. Seus diretores ainda estão na ativa e aparecem acintosamente na página eletrônica da Fundação (veja aqui). Hoje há eleições para a diretoria e o Conselho Fiscal (veja aqui). Ademais, a FINATEC informa através de email aos docentes da UnB que implementou duas novas gerencias: Gerência de Cooperação Nacional e a Gerência de Cooperação Internacional (veja o email completo aqui).
Ainda a FINATEC declara textualmente: "

"Visando obter êxito e sucesso na captação de empreendimentos e projetos, estamos atualizando nosso cadastro de professores/pesquisadores da UnB, bem assim requisitando informações adicionais que nos subsidiarão em nossa missão de captar novos projetos."

Acompanha uma ficha de cadastro.

Coincidentemente, o Diretor Presidente da FINATEC (afastado) e sua esposa, ambos professores lotados no Departamento de Ciências Fisiológias, do Insitutod e Biologia da UnB, estão solicitando licença para afastamento fora do país conforme Convocação para a 5a. Reunião do Colegiado do CFS, do ano 2008, que será realizada às 09:00 h do dia 30/06/2008 (segunda-feira), na Sala de Reuniões do IB, nos seguintes termos:

Pauta:
"1. Solicitação de Afastamento do País ao Prof. Dr. Carlos Alberto Bezerra Tomaz para apresentação de seminários e discussão de projetos de pesquisa em colaboração junto à Università Degli Studi Dell’Aquila – Itália, no período de 04 a 16/08/2008. Relator: Prof. Dr. Osmindo Rodrigues Pires Júnior.

2. Solicitação de Afastamento do País à Profª Drª Maria Clotilde Henriques Tavares para apresentação de seminários e discussão de projetos de pesquisa em colaboração junto à Università Degli Studi Dell’Aquila – Itália, no período de 04 a 16/08/2008. Relator: Prof. Dr. Osmindo Rodrigues Pires Júnior."

Seriam os professores supracitados os primeiros a serem beneficiados por convênios internacionais, através da recém criada Gerencia de Cooperação Internacional?

Cadastramento de professores para quê? Será que algum docente vai querer ver o seu nome associado à uma marca que deu e está dando tanta confusão? Ou esse cadastro serviria para uma avaliação da resposta dos docentes da UnB quanto à disposição de permanecerem ligados à FINATEC, como um componente orgânico de sua política de captação de recursos públicos e privados?

Funasa na mira do Ministério Público Federal

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CARTA ABERTA AOS DOCENTES DO IB PELA DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA VIDA

CARTA ABERTA AOS DOCENTES DO IB PELA DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA VIDA



Prezada Profa. Dra. Sonia Báo



A banalização da morte está no Campus da UnB. Recentemente tivemos uma ameaça de morte ao reitor temporário, amplamente divulgada na mídia. Poucas manifestações de solidariedade foram observadas. Em contraste, rapidamente o Conselho do Instituto de Biologia, convocado e presidido por V. Sria se reuniu para se manifestar solidários ao ex-reitor e a uma entidade de caráter privado, ambos eivados de suspeitas de malversação de verbas, negligência administrativa e outros ilícitos de igual ou maior envergadura.

O contraste entre a suposta “defesa da honra” de um chefe que regiamente vinha atendendo às demandas de uma parcela dos docentes do IB, em contraste com a indiferença à ameaça à vida daquele que é o representante legal da Instituição, demonstra claramente a parcialidade de valores que margeiam a imoralidade.

Em ambos os casos, a do ex-reitor e a do reitor temporário, foram ameaças que ocorreram. Uma, foi a ameaça é quanto à honra, mas preservando a vida; na outra, a ameaça foi contra a vida, onde a honra é consagrada pela defesa da apuração de fatos ilícitos, mesmo que a honra , com a morte, não possa mais ser defendida pelo desonrado. O contraste de valores é temerário – eu diria – é a barbárie ética por que passamos neste momento no IB e na UnB.

A morte está se banalizando. Agora, nestas últimas horas, recebemos a notícia de que um dos nossos colegas, o Prof. Marcelo Hermes Lima está sofrendo ameaças de morte veladas pela internet. Seja qual for a natureza da ameaça, se bravata ou séria, não se pode ficar indiferente com a ameaça ao que há de mais sacramentado no direito, na religião e nos costumes, a vida. Nem o direito brasileiro admite a morte como forma punitiva rejeitando-a como pena. Então a ameaça de morte como forma de sentença extra-oficial, seja de que natureza for não pode ser percebida como de menor importância. Ao contrário, é devido à indiferença que as grandes tragédias foram anunciadas e se realizaram.

O crime é filho bastardo da indiferença e criado pela impunidade. Nós, pessoas honradas, trabalhadoras e democratas, não podemos permitir que a vida de um colega seja ameaçada. Seja qual for o nível de simpatia que nutrimos pelo colega, a simpatia à vida deveria ser o maior princípio que nos une como espécie, como nação e como grupo socialmente ajustado.

Apelo para o dever de V. Sria na representação dos docentes do IB e para o papel de líder desta parcela da Instituição para que se manifeste e conclame a todos a se manifestarem em defesa da vida do colega Marcelo Hermes Lima, quanto à ameaça de morte que vem sofrendo. Da mesma maneira que parcela de docentes do IB se articulou para admoestá-lo em relação às suas manifestações na mídia livre, por se sentirem incomodados, devemos nos sentir indignados pela ameaça à vida do colega e proativamente rejeitarmos estas praticas funestas em nossa comunidade.

Respeitosamente



Prof. Vanner Boere Souza

CFS/IB/UnB

Nota pública da Associação de Ex-alunos da UnB

Introdução

Nota Pública
1. A Associação de Ex-Alunos da UnB foi recentemente mencionada na imprensa quanto à arrecadação de contribuições de formandos da UnB, para a viabilização de cerimônias de colação de grau.

2. Essa cooperação sempre foi publicamente divulgada pela Associação, sendo facultativa a participação dos formandos nos eventos solenes de formatura.

3. A Associação sempre cumpriu com as suas atribuições em respeito aos formandos - futuros ex-alunos - e ao público, dentro de elevados padrões morais e éticos.

4. A diretoria da Associação é exercida com muito idealismo, de forma totalmente voluntária e absolutamente não remunerada. A Associação rejeita qualquer vinculação de seu nome e de seus membros a atos irregulares ou ilegais.

5. A Associação reitera sua intenção de continuar cooperando institucionalmente com a UnB, como tem feito desde a sua criação em 1984. Por fim, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Brasília, 16 de junho de 2008

Marcelo Valle de Sousa
Presidente

Quando o direito vira abuso

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Sonho gastronômico da UnB vira ENTULHO

Le Cordon Bleu
Fracassa sonho culinário da UnB

O que seria a primeira filial da escola francesa de gastronomia na América Latina virou, em 10 anos, um amontoado de problemas, espaços inúteis e equipamentos de cozinha abandonados no câmpus

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por Renato Alves - Correio Braziliense - 15/06/2008
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Sete cozinhas, uma padaria, uma confeitaria e dois restaurantes com o que há de mais moderno, chique e caro no universo gastronômico. Câmaras para armazenagem de frutas, verduras e legumes, carnes, peixes, laticínios e congelados. Despensa com prateleiras em aço inox. Tudo deveria estar funcionando, desde 2001, no subsolo de um prédio da Universidade de Brasília (UnB), reformado por R$ 300 mil para abrigar a parafernália. A obra acabou realizada com dinheiro público. Mas, ao contrário do anunciado pela instituição de ensino superior, os aparelhos não foram comprados e o espaço nunca atendeu aos gourmets e candidatos a chefs.

O desperdício é fruto de um malsucedido empreendimento da UnB, propagado há 10 anos como um marco na história da universidade e do turismo brasiliense. A promessa era de que o investimento serviria para abrir e fazer funcionar a primeira filial permanente na América Latina da mais importante escola de gastronomia do mundo, a francesa Le Cordon Bleu (leia: Para Saber Mais). Os cursos de formação, com duração de dois anos, nunca foram ministrados. E o subsolo, de 579 metros quadrados, em vez de cozinhas para aulas de culinária, alunos e professores, hoje abriga morcegos, aranhas, animais peçonhentos.

Nesse ambiente, sem ventilação, acabamento e com muita poeira, estão encaixotados os aparelhos da cozinha profissional do extinto Instituto Gastronômico Brasileiro (IGB). Os itens foram entregues à UnB em 2001, justamente por causa do fim do IGB. O instituto chegou a sediar as poucas aulas da Le Cordon Bleu na capital brasileira, quando funcionava no clube Associação Atlética Banco de Brasília (AABR). Mas as atividades da escola francesa em Brasília não passaram de demonstrações e degustações para gourmets, em novembro e dezembro de 2000. A parceria que resultaria na Le Cordon Bleu brasiliense havia sido firmada pelas direções da escola francesa, da UnB e do IGB, em 1998. Na época, o projeto ganhou grande repercussão na mídia. Assim como o início das aulas na AABR.

Madeira amazônica
Para receber aquela que seria a maior unidade da Le Cordon Bleu — então com sete filiais —, o prédio do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB passou por uma profunda reestruturação. Iniciada em 1998 com previsão de acabar dois anos depois, a obra foi concluída no fim de 2005. Com ela, a arquitetura, diferente dos demais edifícios do câmpus, passou a chamar ainda mais atenção. Em uma área de 4,4 mil metros quadrados, o CET tem um módulo central e quatro periféricos, todos na forma de octógono (oito lados), com estrutura em madeira amazônica carapanaúba, conhecida como sapupema.

Além dos jardins externos, foram introduzidas áreas verdes no interior do complexo. Naquele tempo, a direção da UnB divulgou que tudo havia sido feito para receber os equipamentos da Le Cordon Bleu. Como os administradores da universidade esperavam um grande fluxo de pessoas e carros em função da escola de culinária, os acessos ao CET receberam passarelas e, em frente à entrada principal, um espaço para embarque e desembarque de alunos, professores, funcionários e visitantes. Foram construídos quatro estacionamentos para 130 carros.

Das dependências destinadas à Le Cordon Bleu candanga, ficou totalmente pronto apenas o restaurante. Construído no térreo, com piso e pilastras feitos de madeira amazônica, ele teria capacidade para 120 pessoas e serviria de sala de aula e teste dos alunos. No espaço, seriam oferecidas as delícias das cozinhas francesa, italiana, tailandesa, indiana, além da brasileira, produzidas por chefs experientes e aprendizes.

Assessor da direção do CET, o professor Domingos Sávio Spezia alega que o contrato entre a UnB, a Le Cordon Bleu e o IGB não passava de um “contrato de intenções”. Os idealizadores do projeto anunciaram que ele custaria US$ 2 milhões, pouco mais de R$ 4 milhões na época. O valor dizia respeito aos aparelhos necessários à montagem das cozinhas e salas de aulas. No entanto, segundo Spezia, o contrato não deixava claro quanto cada instituição deveria desembolsar nem trazia prazos e previsão de multas para descumprimento de cláusulas. “Os cursos seriam abertos de acordo com a demanda”, explica o assessor. Como a UnB e a Le Cordon Bleu nunca desembolsaram um centavo para a compra de materiais, a idéia acabou esquecida.

Não haveria curso gratuito na Le Cordon Bleu de Brasília. Cerca de 3 mil pessoas chegaram a se inscrever para as especializações na área de culinária. Estavam dispostas a pagar até R$ 20 mil para aprender os segredos das melhores cozinhas do mundo em dois anos. As vagas eram limitadas, 64 por semestre. A seleção seria feita por três especialistas: um da Le Cordon Bleu, outro da UnB e outro do IGB. Poderiam concorrer jovens com mais de 17 anos, de ambos os sexos, com segundo grau completo. Era recomendável o domínio do inglês e do francês, pois muitos dos professores viriam das escolas Cordon Bleu espalhadas pelo mundo.

Especializações
Domingos Spezia nega que tenha havido desperdício no projeto da filial da Le Cordon Bleu. “O prédio do CET foi restaurado porque estava abandonado, quase caindo. A Le Cordon Bleu realmente não funcionou, mas o CET oferece cursos de especialização e de mestrado na área de culinária. Estamos perto de ter doutorado”, afirma. Spezia destaca ainda que o CET também tem cursos de hotelaria e turismo.

Representante da filial da Le Cordon Bleu, Carla Tenser confirma que o projeto não foi abandonado: “Ainda mantemos conversas com os donos da escola na França. Eles têm interesse em criar uma unidade no Brasil”. Ela e Spezia dizem que a falta de liberação de recursos por parte da Le Cordon Bleu e da UnB ocorreu por “uma série de desencontros”, além da ausência de normas no contrato.

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Para saber mais
Uma grife de quatro séculos

A expressão cordon bleu remonta a 1578, com a fundação da Ordem dos Cavaleiros do Espírito Santo, que tinha essa denominação porque a cruz do Espírito Santo era sustentada por uma fita azul. As cerimônias da ordem eram acompanhadas por banquetes. No fim do século 19, Marthe Distel editou o semanário A cozinha cordon bleu.

Em 1984, André J. Cointreau, descendente das famílias proprietárias do Licor Cointreau e do Conhaque Rémy Martin, assumiu o Le Cordon Bleu de Paris. Ele iniciou uma trajetória de expansão que incluiu a reabertura da filial de Londres, em 1990, e a instalação de afiliadas no Japão, Estados Unidos e Austrália. Hoje, são 26 filiais.

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Memória
Trajetória de expectativas

1998
A Universidade de Brasília (UnB) anuncia um acordo para a construção do que seria a primeira filial da escola francesa de gastronomia Le Cordon Bleu no Brasil. A parceria é firmada pela universidade, pela Escola Francesa e pelo Instituto Gastronômico Brasileiro (IGB), com sede no Lago Sul. As aulas dos cursos de especialização seriam ministradas no próprio câmpus da UnB.

2000
Começam em novembro os cursos curtos de gastronomia para amadores nas instalações provisórias do Clube Associação Atlética Banco de Brasília (AABR), no Setor de Clubes Esportivos Sul. Três mil pessoas se inscrevem para as oficinas de culinária e administração de restaurantes, com dois anos de duração. As aulas se iniciam em 2001 na UnB, mas os cursos rápidos são suspensos em dezembro do mesmo ano.

2004
A UnB inicia reformas no prédio do Centro de Excelência em Turismo (CET), no próprio câmpus. Em outubro, a administração superior anuncia que a obra está quase concluída. O espaço é ampliado e preparado para receber os cursos e alunos da escola francesa Le Cordon Bleu. O valor estimado da obra: R$ 301.702.

2005
Em 21 de outubro, o então reitor Lauro Morhy e seu vice, Timothy Mulholland, reinauguram o prédio do CET. A dupla garante à comunidade acadêmica que o local está pronto para receber as aulas da Le Cordon Bleu. Mas, no lugar da obra, não há a estrutura necessária para dar início aos cursos de culinária.

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Editor: Samanta Sallum - samanta.sallum@correioweb.com.br

Gustavo Lins - Votou contra a paridade em 13/06

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Formaturas suspeitas

UnB
Formaturas suspeitas

Reitor extingue taxa de colação de grau e manda abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro. Há indícios de que parentes de servidores teriam se beneficiado do desvio de recursos

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Samanta Sallum e Renato Alves
Da equipe do Correio

Igo Estrela/Especial para o CB/D.A Press - 17/5/08

O reitor Roberto Aguiar extinguiu a taxa de formatura, considerada discriminatória: quem não pagasse não participava da cerimônia

A Universidade de Brasília (UnB) abriu sindicância para apurar o destino do dinheiro arrecadado com a taxa de formatura, criada em 1999. A justificativa da cobrança era custear a cerimônia de colação de grau dos alunos. Documentos encontrados nos computadores da Coordenação de Cerimonial apontam irregularidades no gasto desses recursos. A instituição de ensino superior teria terceirizado o serviço indevidamente.

Entre as suspeitas que vão ser apuradas está a de que parentes de servidores teriam se beneficiado de pagamentos. A investigação interna começou baseada em memorandos que mandavam pagar R$ 64 mil a prestadores de serviços pela colação dos formandos do primeiro semestre de 2007. Outros R$ 143 mil foram destinados ao pagamento do aluguel de equipamentos e decoração da mesma cerimônia.

“Numa análise preliminar, encontramos fortes indícios de ilegalidade que precisam ser investigados pela Comissão de Sindicância. Caso sejam confirmados, deve ser aberto processo disciplinar contra os servidores envolvidos”, explica o procurador da UnB, Mauro César Santiago Chaves. “É obrigação da universidade oferecer a colação de grau. Seria como eu cobrar para fazer um trabalho pelo qual já sou pago e tenho obrigação”, comentou o procurador. Se a UnB optasse por terceirizar o serviço, deveria fazer licitação, segundo Chaves.

O reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar, mandou extinguir a taxa de formatura. Agora, a própria universidade vai custear a cerimônia. Segundo assessores do reitor, o pagamento da taxa não era obrigatório, mas “discriminatório”. Os alunos que não pagassem não podiam participar da cerimônia na UnB. O dinheiro era administrado pela Associação de Ex-Alunos da UnB, na qual a universidade não tem ingerência. A UnB cobrava a taxa e passava à associação, que tinha autonomia para contratar empresas terceirizadas.

Qualquer estudante de ensino superior precisa fazer os juramentos do ritual para receber o diploma de conclusão de curso, como exige o Ministério da Educação (MEC). Os estudantes que se formavam na UnB pagavam R$ 220 pela colação de grau. O valor era dividido em quatro parcelas de R$ 55. Há nove anos, os eventos ocorrem no Centro Comunitário da instituição. Antes, as comissões de formaturas dos alunos organizavam o evento fora da universidade.

Com o dinheiro da taxa cobrada pela UnB, a Coordenação de Cerimonial pagava o aluguel das cadeiras e das becas usados pelos formandos durante o evento, a montagem do palco, da iluminação e do sistema de som, e a compra dos canudos onde são colocados os diplomas dos universitários. O local tem capacidade para receber, a cada colação, 2,2 mil convidados sentados.

Segundo o presidente da Associação de Ex-Alunos da UnB, Marcelo Valle de Souza, a Coordenação de Cerimonial passou a ser responsável pela festa a pedido dos próprios alunos. “Os estudantes pagavam R$ 499 pela colação. Muitos não podiam custear o valor, mas queriam a festa”, conta. Ele diz ainda que parte do lucro da taxa de formatura era investida na construção da sede da associação, não concluída. “Nos colocamos à disposição da Reitoria para qualquer explicação”, ressalta.

Ministério Público
A cobrança de taxas para a participação na colação de grau é investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde março. Na época, o promotor Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), enviou notificação à universidade para conferir as denúncias feitas por um ex-aluno da UnB. A manifestação do MPDFT motivou a abertura de sindicância interna da universidade.

No documento entregue à Prodecon, um rapaz de 31 anos questionou a forma de recolhimento da taxa. Ele se formou em artes plásticas no ano passado, mas ainda não havia pego o diploma. O denunciante se recusou a fazer parte da cerimônia e acusou a UnB de não oferecer alternativas para quem não pode (ou não quer) pagar pela festa. Ele contou que, na universidade, lhe disseram que a outorga antecipada só era concedida a universitários que já possuíssem diplomas de ensino superior.

Outra coisa deixou o universitário intrigado: o boleto de cobrança da taxa de colação de grau não é uma Guia de Recolhimento da União (GRU), usada geralmente pelas instituições públicas para o recolhimento de taxas. Os valores são recolhidos em nome da Associação de Ex-Alunos da UnB. Antes de encaminhar a representação ao MPDFT, o denunciante levantou informações sobre a cobrança das taxas na universidade, mas não obteve sucesso.

Expedição de diplomas
O MEC baixou uma portaria normativa, em dezembro de 2007, que impede a cobrança de taxas para expedição de diplomas. Os valores gastos pelas faculdades privadas com o material é considerado incluído nos serviços educacionais. A taxa só pode ser cobrada dos que desejam papel ou tinta especiais na confecção do documento. Por determinação do Conselho Nacional de Educação, as universidades federais precisam validar os diplomas emitidos pelas faculdades, por exemplo. As instituições públicas cobram taxas das escolas privadas pelo serviço. Mas os valores não podem ser repassados aos estudantes.

FUBRA afina o compromisso com a reitoria

MEC
Fubra continua na UnB

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A Fundação Universitária de Brasília (Fubra) optou por se adequar às regras determinadas pela portaria interministerial nº 475/08 — dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia —que reestrutura as relações entre a Universidade Brasília e as fundações de apoio à instituição. A decisão foi tomada ontem pelo vice-reitor temporário, José Carlos Balthazar, e o presidente da Fubra, Aiporê Rodrigues. Com a adesão, todas as seis fundações que trabalhavam na captação de verba para pesquisas na UnB permanecem vinculadas à universidade. “A Fubra manifestou a vontade de continuar com a UnB. Agora precisamos montar as equipes e a estrutura administrativa que fará o elo entre as duas partes nesse novo processo”, explicou o vice-reitor. A portaria interministerial foi criada após os escândalos envolvendo desvios de conduta dentro de entidades ligadas à UnB, como a Finatec.

Fubra respeitará portaria interministerial

Fundação define, em reunião com a Reitoria pro tempore, que continuará apoiando atividade científica da UnB

André Augusto Castro
Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Fundação Universitária de Brasília (Fubra) também cumprirá as determinações da portaria interministerial nº 475, editada em abril de 2008 pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT). A entidade era a única entre as seis fundações de apoio à UnB que ainda não havia concordado com o cumprimento da norma.

A decisão foi comunicada à Reitoria pro tempore da UnB em reunião na tarde de quarta-feira, 11 de junho. "Eles relataram não ter qualquer restrição à portaria e aproveitamos para debater questões administrativas de contratos e convênios", revela o vice-reitor pro tempore, José Carlos Balthazar.

Com a decisão da Fubra, a UnB pode avançar no cumprimento da portaria, que já está em vigor. Balthazar garante que tudo que está em execução será concluído na forma em que foi acordado e que, a partir de agora, só serão firmados contratos dentro das novas regras.

TRIAGEM - A adoção dos dispositivos da portaria, no entanto, pode demorar. A UnB fará o levantamento do credenciamento de cada fundação, para saber quando devem ser renovados. "É preciso definir mudanças estatutárias, quando necessárias. Algumas querem fazer isso mesmo antes de os credenciamentos expirarem", detalha o vice-reitor.

Ele acrescenta que as fundações são importantes para a universidade porque facilitam o desenvolvimento de projetos de pesquisa financiados por entidades externas, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao MCT. De acorco com ele, a financiadora exige que os convênios sejam firmados com fundações.

"Definiremos internamente as rotinas, normas e procedimentos para fazer a triagem das propostas e só manteremos aquelas que tiverem essa característica", garante. Ele acrescenta que grande parte dos problemas que levaram à edição da portaria referem-se a projetos que não têm cunho acadêmico ou ligação com ensino, pesquisa e extensão.

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

Fundação de apoio extinta em maio será recriada

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João Campos
Da equipe do Correio

Monique Renne/Espe. CB/D.A Press - 9/2/08

A Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), instituição de apoio à Universidade de Brasília (UnB) extinta em maio por desvio de conduta, voltará a atuar na promoção de pesquisas. A decisão da reitoria atende pedido de pesquisadores, que aceitaram se adequar às novas regras da portaria interministerial 465/08 — dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia — que reestrutura as relações entre as fundações e as universidades. Já a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), que questiona a legalidade da norma, corre o risco de ser desvinculada em 2009. As outras quatro fundações devem continuar com os convênios.

A portaria foi elaborada após a série de escândalos envolvendo desvios de conduta em fundações que deveriam captar verbas para pesquisas na universidade, mas acabaram financiando viagens de terceiros, artigos de luxo para o apartamento do ex-reitor Timothy Mulholland, entre outras irregularidades. A norma determina que pelo menos um terço dos conselhos superiores das fundações seja indicado pelo Conselho Universitário — última instância para decisões acadêmicas, constituído por alunos, professores e servidores. “É uma forma de estreitar as relações e fiscalizar dos convênios”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Após o ultimato da reitoria, que deu cinco dias para as fundações se manifestarem com relação à manutenção dos vínculos com a universidade, a Fepad propôs renegociar a extinção provocada pela falta de emissão de notas fiscais e a assinatura de contratos que não condizem com a finalidade da entidade. “Pesquisadores pediram apoio para adequar a fundação às novas regras, recompondo a direção. Resolvemos ajudar”, contou Falcão. A Fundação de Estudos em Ciências Matemáticas (Femat), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Hospital Universitário (Fahub), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) — já entregaram documentação favorável à portaria.

Em documento divulgado ontem no site da Fubra, o diretor presidente, Aiporé Rodrigues, esclarece que a fundação tem interesse em continuar apoiando a UnB. Mas ressalta que a portaria interfere na “operacionalidade administrativa das instituições, tornando-se conflitante do ponto de vista constitucional”. A entidade cita, ainda, o artigo 5º, XXXVI da Constituição, que protege o “direito adquirido e o ato jurídico perfeito”. O MEC informa, por meio da assessoria de comunicação, que a Lei 8.958/94 estabelece que as instituições vinculadas às universidades públicas devem cumprir determinações ministeriais, que podem ser revistas de dois em dois anos — período do contrato entre as partes. O convênio entre a Fubra e a UnB acaba em 2009. “Devemos nos reunir nos próximos dias para tentar uma negociação”, concluiu o chefe de gabinete da reitoria, Rodrigo Falcão.

Sigilo
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga as organizações não governamentais (ONGs) pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário do proprietário da Consultoria e Projetos Intercorp, Luis Antônio Lima, e de sua mulher, Flávia Maria Camarero. Os dois prestaram depoimento na tarde de ontem na comissão. Segundo o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), a compra de projeto da Intercorp pela Finatec, no valor de R$ 14 milhões, foi feita de maneira irregular, sem licitação. A empresa criou um modelo de “excelência administrativa”, para prefeituras do interior e de grandes capitais do país.


BUSCA PELA RADIOESCUTA
Peritos em varredura de radioescuta continuam as buscas pelo aparelho capaz de captar conversas de dentro do gabinete do reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar. Suspeita-se que seja uma espécie de transistor — sistema usado em receptores de rádio — que deve estar nos arredores do prédio da reitoria (foto). O sistema de escuta foi detectado há 15 dias, durante inspeção feita a pedido do próprio reitor, que já foi secretário de segurança pública do Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os especialistas têm 45 dias para concluir a ação. Segundo a reitoria, o sistema pode ter sido implantado durante a ocupação do prédio pelos estudantes, em abril.

Casa Kalunga - Fubra dá banheiro para quilombolas

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